Em 06/04/2015

Incra cria o primeiro assentamento do Médio São Francisco, na Bahia, em 2015

Com 556,18 hectares, o projeto beneficia 29 famílias de trabalhadores rurais sem terras na antiga Fazenda Taratá Beira Rio, no município de Abaré

O Incra do Médio São Francisco criou o primeiro assentamento de 2015. Com 556,18 hectares o projeto de assentamento teve a portaria de criação publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 31/3, beneficiando 29 famílias de trabalhadores rurais sem terras na antiga azenda Taratá Beira Rio – localizada no município de Abaré, estado baiano, distante cerca de 554 km da capital Salvador.O decreto residencial que autorizou a vistoria e avaliação foi publicado em 01 de agosto de 2005. Confirmado o descumprimento da função social a terra pela justiça é que foi possível o ajuizamento da ação de desapropriação.

A Portaria determina diversas medidas para a instalação das famílias no local, como: a inclusão dos candidatos no CadÚnico, em parceria com a Prefeitura Municipal de Abaré/BA; seleção e homologação dos beneficiários; soluções referentes ao uso de recursos hídricos; inclusão no Cadastro Ambiental Rural; levantamento de demanda para eletrificação rural; moradia, entre outras obras de infraestrutura.

Agora se iniciarão os trabalhos de homologação para, em seguida, ser feito o sorteio dos lotes. A assistência técnica para as famílias assentadas entrará no próximo edital de chamada pública a ser aberto pela SR-29. Os beneficiados receberão o Crédito Apoio Inicial I no valor de R$ 2.400,00 para começar suas atividades produtivas nos lotes. Estudos de avaliação indicam que o imóvel tem potencialidades para desenvolver produção em criação de animais de pequeno porte, fruticultura irrigada, por se tratar de uma área a beira do rio São Francisco, e psicultura em tanques.

Fonte: Incra

Em 2.4.2015

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