Incra cria o quinto assentamento no município de Castelo do Piauí
O projeto vai abrigar 44 famílias de trabalhadores rurais nos 1.959 hectares do imóvel rural Açude Várzea
A Superintendência Regional do Incra no Piauí criou o quinto assentamento rural no município de Castelo do Piauí, com a publicação de portaria no Diário Oficial da União (DOU) do dia 16 de junho. O projeto vai abrigar 44 famílias de trabalhadores rurais nos 1.959 hectares do imóvel rural Açude Várzea – localizado na zona rural de Castelo (distante 186 km da capital Teresina).
Além do novo assentamento, Castelo do Piauí também conta com os projetos Angico Branco, Caraíbas, Fazenda Nova I e Fazenda Pitombeira. Ao todo, serão 410 famílias assentadas pelo Incra/PI no município.
O superintendente regional do Incra no Piauí, Marcelo Mascarenha, assinou a portaria de criação do assentamento. Para ele, “é uma vitória importante, pois o órgão está fazendo sua parte em promover a democratização do acesso a terra”. Mascarenha também informou que o órgão está trabalhando para, em breve, começar a implantação de assentamentos em mais duas áreas, uma no município de União e outra na cidade de Picos.
A Portaria determina diversas medidas para a instalação das famílias no local, como: a inclusão dos candidatos no CadÚnico, em parceria com a Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí; seleção e homologação dos beneficiários; soluções referentes ao uso de recursos hídricos; inclusão no Cadastro Ambiental Rural; levantamento de demanda para eletrificação rural; moradia, entre outras obras de infraestrutura.
Fonte: Incra
Em 22.6.2015
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
TJDFT: Liminar proíbe vendas e determina construções de parques em Águas Claras
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade.
- Hipoteca judiciária. Penhora. Possibilidade.
- Legalização não afasta responsabilidade pelo parcelamento irregular do solo urbano