A Superintendência Regional do Incra no Sul do  Pará vai criar os projetos de assentamento Capivara e São José da Água Bonita, ambos no município de Conceição do Araguaia, e do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Porto Seguro, em Marabá.

 

Com esta ação, publicada no Diário Oficial da União no dia 4 de novembro, foram criadas 119 vagas para assentar famílias de trabalhadores rurais nos assentamentos no Sul do Pará. No assentamento Capivara serão 68 lotes numa área de 1.970 hectares e no São José da Água Bonita, 14 lotes em 1.153 hectares. No PDS Porto Seguro serão 37 lotes em 1.069 hectares.

 

A partir de agora, serão realizados os trâmites administrativos para que as famílias candidatas sejam cadastradas e selecionadas, para um lote nos assentamentos. A exceção será o PDS, pois abrigará uma comunidade tradicional que já estava na área há mais de 10 anos.

 

Nova modalidade

 

O PDS Porto Seguro é o primeiro desta modalidade a ser criado no Sul do Pará. Desde abril deste ano, o Incra vem trabalhando junto à comunidade que já ocupava a área e criou o Plano de Uso do PDS Porto Seguro. É um plano que tem por objetivo assegurar a sustentabilidade do Projeto, mediante a regulamentação da utilização dos recursos naturais e dos comportamentos a serem seguidos pelos assentados. No documento, consta a relação das condutas não predatórias, incorporadas à cultura dos agricultores, bem como os demais procedimentos que devem ser seguidos para o cumprimento da legislação ambiental brasileira.

 

Segundo a engenheira florestal Camila Perrone, o plano não foi desenvolvido apenas no âmbito do Incra no Sul do Pará, com dese em Marabá, mas recebeu a contribuição de outras superintendências regionais do Instituto, como as de Belém e a de Macapá, e dos órgãos ambientais da região, como: a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Marabá e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama ). “É importante destacar que a interação entre a equipe técnica do Incra em Marabá, o apoio de outras superintendências e dos órgãos ambientais, além da comunidade local, foi fundamental para a realização do trabalho”, avalia Camila.

 

Fonte: Incra

 

Em 11.11.2016