Em 01/07/2013

Incra descentraliza R$ 15 milhões para infraestrutura no Oeste do Pará

Parceria vai possibilitar a realização de dez mil CARs em projetos de assentamentos na região da Transamazônica

Uma parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) do Pará vai possibilitar a realização de dez mil Cadastros Ambientais Rurais (CARs) em projetos de assentamentos na região da Transamazônica. O CAR promove, na prática, a regularização fundiária e ambiental e possibilita a titulação do imóvel.

O anúncio foi feito pelo presidente da autarquia, Carlos Guedes de Guedes, durante reunião com movimentos sociais, representados, em especial, por lideranças de trabalhadores e produtores rurais. O encontro, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, ocorreu nesta sexta-feira (28), em Altamira, oeste paraense, e contou com a presença de gestores de vários órgãos públicos federais.

Guedes acrescentou que o Incra vai colocar à disposição dos movimentos sociais a relação dos assentamentos onde será realizado o CAR. Informou, também, que a autarquia poderá iniciar, ainda em 2013, o georreferenciamento em outros municípios da região Oeste do estado. O presidente do Incra assumiu ainda o compromisso de avaliar cerca de dois mil processos visando a titulação dos assentados, nas situações em que todos os requisitos legais tenham sido cumpridos.

Estradas e Águas

A fim de atender as demandas da região, o Incra descentralizou R$ 15 milhões para a Superintendência Regional de Santarém e a Unidade Avançada de Altamira para obras de infraestrutura, como a recuperação/conservação de estradas vicinais e a implantação de sistemas de abastecimento de água, desde que essas ações estejam vinculadas a programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida.

Guedes confirmou que o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) abrirão uma chamada pública para promover assistência técnica na região, em benefício de sete mil famílias. O foco é na produção agroecológica, projetos sustentáveis e produção leiteira. Ele sinalizou que poderá ampliar a parceria com a Emater e aumentar o universo de famílias atendidas com assistência técnica.
Outro compromisso assumido foi o de avaliar cerca de dois mil processos visando a titulação dos assentados, nas situações em que todos os requisitos legais tenham sido cumpridos.

Fonte: Incra

Em 28.6.2013