Em 19/02/2016

Incra e BNDES discutem regularização de assentamentos na Amazônia Legal

O objetivo do investimento é reduzir o desmatamento na Amazônia Legal com a regularização ambiental e fundiária de assentamentos na região

A regularização fundiária e ambiental de assentamentos na Amazônia Legal foi discutida, no dia 18/2, por representantes do Incra e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na sede da instituição bancária, no Rio de Janeiro (RJ). Em pauta, a carta consulta que a autarquia apresentou ao banco para a obtenção de recursos do Fundo Amazônia, a serem aplicados na regularização de assentamentos e na modernização tecnológica do Instituto. O objetivo do investimento é reduzir o desmatamento na Amazônia Legal com a regularização ambiental e fundiária de assentamentos na região.

A consulta encontra-se atualmente na área operacional do banco, no Departamento de Prioridade (Depri), seguindo posteriormente para deliberação da Diretoria Executiva, responsável por aprovar o financiamento. Os recursos serão aplicados no Programa Assentamentos Verdes (PAV), instituído pelo Incra para planejar e executar a gestão, o monitoramento e o controle ambiental de assentamentos na Amazônia Legal.

Conforme discutido com o BNDES, as ações previstas na carta consulta serão executadas por etapas e na primeira serão priorizados investimentos em 97 assentamentos com maiores índices de desmatamento nos estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia e Roraima. As ações incluem georreferenciamento de lotes, aquisição de equipamentos para monitoramento e gestão ambiental, recuperação de áreas degradadas, elaboração de planos de manejo florestal sustentável e atividades de educação ambiental. Outros 93 assentamentos de Mato Grosso serão apoiados por meio de parceria com a Universidade de Brasília (UnB), com recursos do Incra.

Avaliação

A presidente do Incra, Maria Lúcia de Oliveira Falcón, destacou na reunião que os investimentos são necessários para aprimorar o controle ambiental dos assentamentos na Amazônia Legal e assegurar a modernização tecnológica da autarquia com o objetivo de melhorar a governança fundiária e ambiental das áreas de reforma agrária na região. “Temos o compromisso de promover a regularização desses projetos e promover ações para incentivar o desenvolvimento produtivo e o uso sustentável dos recursos naturais”, disse.

Para o superintendente da Área Agropecuária e de Inclusão Social do BNDES, Marcelo Porteiro, as ações previstas pelo Incra na carta consulta ao Fundo Amazônia serão importantes para monitorar e combater o desmatamento no bioma e sinalizam a intenção da autarquia de investir na regularização ambiental dos assentamentos.

Além da presidente do Incra, participaram da reunião na sede do banco o diretor de Gestão Estratégica da autarquia, William George Lopes Saab; o coordenador de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Instituto, Pedro Bruzzi Lion; o assessor da presidência Gustavo Noronha e a superintendente regional do Incra no Rio de Janeiro, Maria Lúcia de Pontes.

Representaram o BNDES, além de Marcelo Porteiro, a assessora da presidência Helena Lastres; a chefe de Departamento da Área Agropecuária e de Inclusão Social, Daniela Arantes; o superintendente da Área de Meio Ambiente, Gabriel Visconti, e a chefe de Departamento da Área de Meio Ambiente, Juliana Santiago.

Fundo Amazônia

O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia. Ele é gerido pelo BNDES e conta com um Comitê Orientador, que tem a atribuição de determinar as diretrizes e acompanhar os resultados obtidos, além de um Comitê Técnico nomeado pelo Ministério do Meio Ambiente, cujo papel é atestar as emissões oriundas de desmatamentos na Amazônia.

Fonte: Incra

Em 18.2.2016