Em 07/10/2015

Incra entrega área para reforma agrária em Esmeralda/RS

Será o primeiro assentamento federal criado este ano no Rio Grande do Sul

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul, realiza, na próxima sexta-feira (09), o ato de entrega da Fazenda São Clemente a beneficiários da reforma agrária. O evento inicia às 10h30, na sede do imóvel, localizado a 17 quilômetros do centro de Esmeralda (RS).

Participam da cerimônia, a secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Maria Fernanda Ramos Coelho, a presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, o superintendente regional do Instituto, Roberto Ramos, autoridades regionais e movimentos sociais.

A área de 2.045 hectares foi adquirida por compra e venda (Decreto 433/92 – área produtiva ofertada ao Incra) por R$ 25,7 milhões. Pelo Estudo de Capacidade de Geração de Renda (ECGR), o imóvel pode receber até 143 famílias. Será o primeiro assentamento federal criado este ano no Rio Grande do Sul.

Após a seleção dos candidatos que receberão os lotes, o Incra realiza uma série de ações de suporte aos beneficiários. Na primeira etapa, são liberados os créditos iniciais para a instalação das famílias: Apoio I (voltado à aquisição de itens de primeira necessidade, no valor de R$ 2,4 mil por família), seguido pelo Apoio II (de R$ 2,8 mil por família, para a compra de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos). Paralelamente, a autarquia auxilia no encaminhamento dos projetos do programa Minha Casa, Minha Vida.

Os agricultores também receberão assistência técnica por meio de entidades contratadas pelo Instituto. Através do Fomento (recurso de R$ 6,4 mil divididos em duas parcelas) as famílias podem desenvolver projetos produtivos com vistas a sua segurança alimentar e nutricional, e à geração de trabalho e renda.

O Incra garante, ainda, a implantação ou recuperação da infraestrutura básica como: construção ou complementação de estradas vicinais, saneamento básico e a eletrificação rural. Essas obras são executadas por meio de licitações públicas ou convênios com estados e municípios, ou em parceria com outros órgãos governamentais.

Fonte: Incra

Em 6.10.2015

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