Em 18/10/2011

Incra/GO vai agilizar trabalho de reconhecimento de terras quilombolas

Serão estudadas novas formas de apressar a realização dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) de territórios quilombolas no estado

O superintendente do Incra em Goiás, Jorge Tadeu Jatobá, e o chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra/GO (Fundiária - Incra/GO), Gilson de Oliveira Filho, anunciaram que vão estudar formas de agilizar a realização dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) de territórios quilombolas no estado. Eles também informaram que, a partir deste mês, o chefe da Fundiária - Incra/GO promoverá uma reunião mensal com as lideranças quilombolas.

De acordo com Jatobá, até o primeiro semestre de 2012, o Incra/GO terá em andamento cinco RTID, além de finalizar o processo de regularização fundiária do quilombo Tomás Cardoso, em Barro Alto. Dos cinco relatórios, um, referente à Comunidade Cedro, em Mineiros, encontra-se em estágio inicial na autarquia. Os quatro restantes estão incluídos na chamada pública para elaboração de RTID promovido pelo Incra Sede, que contemplou os municípios de Minaçu, Santa Rita do Araguaia e São Luiz do Norte.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial (Semira), atualmente, Goiás tem 30 comunidades quilombolas reconhecidas ou em fase de reconhecimento. Destas, 22 entraram com pedidos de regularização fundiária no Incra/GO.

Todas essas ações foram pactuadas na tarde de ontem (13) durante reunião do Incra/GO com representantes de sete comunidades de remanescentes de quilombos do estado e com dirigentes da Coordenação de Comunidades Quilombolas do Movimento Negro de Goiás (Conerego) e do Fórum Goiano de Reforma Agrária, entidade composta por movimentos sociais, organizações governamentais e não governamentais, além de estudiosos da questão agrária e fundiária. Ainda participaram do encontro professores da Universidade Federal de Goiás (UFG).

A dirigente da Conerego, Marta Ivone de Oliveira, disse estar satisfeita com as propostas de trabalho apresentadas pelo Incra/GO para as comunidades quilombolas. Ela lembrou que desde 2008 os remanescentes de quilombos esperavam uma resposta da autarquia para suas demandas. Marta pediu ainda que os dirigentes do órgão não esquecessem de contemplar as demandas quilombolas no orçamento em 2012.

Parceria com a UFG

Outra medida que visa acelerar os processos de RTID no Incra/GO virá por meio de parceria com a UFG. A autarquia e o campus avançado da universidade em Catalão estudam a forma legal para que a instituição de ensino atue na confecção dos relatórios.

Para o procurador federal especializado que atua junto ao Incra/GO, Bruno Benfica, além de contribuir com a realização dos RTID, o trabalho em conjunto com a universidade vai trazer ao conhecimento do público e da comunidade científica a história das inúmeras comunidades remanescentes de quilombos existentes em Goiás. Segundo o procurador, além de alguns estudos sobre os Kalunga, pouco se conhece sobre os demais quilombolas do estado. 

Comunidades quilombolas que participaram da reunião: Buracão, Cedro (em Mineiros); Chico Moleque, (em Santa Rita do Araguaia); Jardim Cascata, (em Aparecida de Goiânia); João Borges, (em Uruaçu); Kalunga, (nos municípios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás) e Nossa Senhora Aparecida, (em Cromínia).

Fonte: Incra

Em 17.10.2011

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