Em 05/07/2011

Incra lança edital para compra de terras no Rio Grande do Sul

A intenção é selecionar áreas aptas para a implantação de novos projetos de reforma agrária

A Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Sul começa a receber esta semana propostas de proprietários rurais interessados em vender terras no estado. A intenção é selecionar, em conjunto com o governo estadual, áreas aptas para a implantação de novos projetos de reforma agrária. Conforme edital, publicado num jornal de grande circulação da capital gaúcha nesta segunda-feira (04) e já disponível no site da autarquia, as ofertas deverão ser apresentadas até outubro de 2012.

 O preço terras a serem adquiridas será calculado em função das características do local e as condições de mercado, seguindo as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e Manual de Obtenção de Terras e Perícia Judicial do Incra. A transferência da posse somente será concretizada após a concordância do proprietário sobre o valor estipulado.

 As ofertas poderão ser encaminhadas à sede regional do Incra ou à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) do Rio Grande do Sul, pois as aquisições efetuadas no âmbito do edital serão realizadas em parceria com o governo do estado. Em maio deste ano, Incra e governo gaúcho assinaram um Termo de Cooperação Técnica no qual se comprometem a atuar juntos pelos próximos dois anos para identificar e avaliar terras destinadas a novos assentamentos.
 
Propostas
 Serão aceitos para compra somente imóveis que cumpram sua função social, o que inclui produtividade e respeito às legislações trabalhista e ambiental. As propriedades não poderão ter dimensões inferiores a 15 módulos fiscais do município, estipulados entre 7 e 28 hectares na maior parte do estado. Além disso, pelo menos 50% do solo precisa ser favorável a culturas anuais e admite-se, no máximo, 35% do terreno com restrições de uso como reserva legal e áreas de preservação.

O Incra dará prioridade a imóveis com capacidade para assentar maior número de famílias e com melhor classificação quanto à qualidade do solo, localização e presença de água de superfície. Esses itens serão analisados in loco pelos engenheiros agrônomos responsáveis pela vistoria das terras.

Os proprietários interessados devem preencher a carta-oferta que estará disponível na sede do Incra em Porto Alegre (Avenida Loureiro da Silva, 515); e na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (Avenida Borges de Medeiros, 1501). O modelo também poderá ser acessado no link Regionais/Rio Grande do Sul do site nacional do instituto. O prazo de vigência do edital vai até 26 de outubro de 2012.

Fonte: INCRA
Em 05.07.2011

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