Em 28/02/2014

Incra/MT firma convênios com prefeituras para instalação de unidades cadastrais

Serão previstos convênios com trinta prefeituras, entre fevereiro e março. Vinte estão em fase final e dez em fase de elaboração

A Superintendência Regional do Incra no Mato Grosso irá celebrar convênios com 30 prefeituras, entre fevereiro e março, de Acordos de Cooperação Técnica para instalação de Unidades Municipais de Cadastro (UMCs) nas sedes de seus municípios. Em 2013, outras 31 prefeituras instalaram unidades da autarquia e já prestam os serviços previstos no convênio.

Os acordos têm por objetivo a manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre as questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro Rural (CCIR). O documento constitui prova do cadastro da propriedade e é utilizado para obtenção de financiamento junto a bancos e nos procedimentos visando desmembrar, arrendar, hipotecar ou vender o imóvel.

“A instalação de UMCs em Mato Grosso é resultado da parceria que estabelecemos com os municípios com a finalidade de levar até o homem do campo este serviço antes prestado apenas na sede da regional, em Cuiabá, ou nas oito Unidades Avançadas (escritórios regionais) do Incra mantidas no interior”, ressalta o superintendente regional, Valdir Barranco.

Os 30 acordos de cooperação técnica estão em fase de assinaturas para posterior publicação no Diário Oficial da União. A partir da publicação, o acordo terá validade de cinco anos, podendo ser renovado. Ao Incra compete, entre outros, prestar orientação técnica, capacitar funcionários, fornecer normas técnicas e supervisionar os serviços. Já as prefeituras se comprometem a criar, instalar e manter a UMCs e designar os funcionários necessários para a prestação dos serviços.

Municípios

Dos 30 acordos previstos pelo Incra no Mato Grosso, 20 estão em fase final e 10 em fase de elaboração. Os 20 processos concluso são com as prefeituras de Alto Araguaia, Campo Verde, Campos de Júlio, Conquista D´Oeste, Indiavai, Jaciara, Novo Horizonte do Norte, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Ubiratã, Nova Nazaré, Poconé, Poxoréo, Peixoto de Azevedo, Primavera do Leste, Querência, Santa Terezinha, Santo Antônio do Leste, São José do Povo e Terra Nova do Norte.

Fonte: Incra
Em 26.2.2014

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