Em 26/08/2011

Incra no Ceará agiliza processo de cadastro de imóveis rurais

Os detentores das propriedades rurais poderão solicitar a atualização cadastral e contarão com serviço de emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural

O Incra no Ceará iniciou uma ação que imprimirá mais agilidade ao processo de cadastro de imóveis rurais no estado. A Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária está ampliando o atendimento aos proprietários de imóveis de até quatro módulos fiscais nas Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs), constituídas em parceria com prefeituras. Além de poderem realizar solicitações de atualização cadastral, os detentores das propriedades contarão com serviço de emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).

 O trabalho teve início com um diagnóstico das UMCs, a fim de se avaliar a adequação à garantia dos serviços. Em uma primeira etapa, serão visitados 84 municípios. Já existem treinamentos com representantes das unidades agendados para todo o mês de setembro, sendo três pólos no interior do estado (a definir) e um em Fortaleza. Até o final do ano, espera-se que todas as Unidades de Cadastramento estejam aptas a assumir as novas tarefas.

"Essa é uma das ações mais importantes deste ano", enfatiza o superintendente do Incra/CE, Raimundo Cruz Pinto, ao ressaltar a relevância do apoio das prefeituras para conferir mais celeridade ao processo de cadastro de imóveis rurais.

Atualmente, a maioria das solicitações de atualização cadastral, além da emissão de CCIRs, está concentrada na sede regional do Incra, em Fortaleza. O CCIR é necessário para desmembrar, arrendar, hipotecar ou vender a propriedade, e para a tomada de empréstimos junto aos bancos. Por meio dele, os órgãos oficiais confirmam que o imóvel está cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).

A possibilidade de recorrer à UMC mais próxima do local onde reside evita que o detentor de imóvel rural se desloque até a capital, garantindo comodidade e economia ao homem do campo. A parceria entre o Incra e as prefeituras também permite a elas, entre outros benefícios, um melhor conhecimento da malha fundiária local, auxiliando, desta forma, na elaboração de políticas públicas para o meio rural. O Incra, além de ampliar sua atuação por meio das UMCs, mantém um contato mais estreito com a gestão municipal.

Fonte: Site do Incra

Em 26.08.2011

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