Em 13/11/2014

Incra notifica 235 assentados para regularização de lotes em 46 áreas de reforma agrária na Bahia

A ação visa promover a regularidade ocupacional de 46 assentamentos, localizados em 38 municípios baianos

A Superintendência Regional do Incra na Bahia (Incra/BA) notifica 235 assentados a prestar esclarecimentos sobre a ausência nos lotes por mais de 90 dias seguidos, sem comunicar à autarquia. A ação visa promover a regularidade ocupacional de 46 assentamentos, localizados em 38 municípios baianos.

A maior parte dos convocados – 42,9% do total, ou 101 trabalhadores rurais – concentra-se no território de identidade do Velho Chico. Os demais estão distribuídos por outros 17 territórios de identidade do estado.

Os beneficiários citados (clique aqui para ver a relação) têm até o dia 30 de novembro para comparecer ou enviar defesa ao Instituto. É necessário se dirigir à Divisão de Desenvolvimento do Incra/BA, em Salvador, localizada na Avenida Ulisses Guimarães, 640, Sussuarana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Medidas

A notificação de beneficiários da reforma agrária está prevista na Instrução Normativa do Incra nº 71/2012, que trata das medidas a serem adotadas nos casos de constatação de irregularidades nos assentamentos.

As justificativas ao abandono dos lotes serão analisadas, caso a caso. Se os convocados não compareçam à superintendência regional, serão excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).

Veja na tabela abaixo os municípios onde há assentamentos com trabalhadores convocados.

  

Territórios de Identidade	Municípios	Assentamentos
Velho Chico	Barra	Barro Vermelho
		Ferra Dura
		Uirapuru
	Bom Jesus da Lapa	Campo Grande I
		São José/Campo Grande II
	Serra do Ramalho	CSB
		Reserva Oeste
	Carinhanha	Fazenda Sta. Helena
		São Lucas
	Malhada	Proj.Esp. Quilombola Parateca
	Paratinga	Riacho dos Porcos
Piemonte Norte do Itapicuru	Pindobaçu	Nova Canaã
Sertão do São Francisco	Casa Nova	São José
Bacia do Jacuipe	Ipirá	Aldeia
Piemonte da Diamantina	Jacobina	Alagoinha
Oeste (Bacia Rio Grande)	Angical	Angical I
	Riachão das Neves	Rio Branco
	Santa Rita de Cássia	Senhor do Bomfim
	São Desidério	Tainá
		Vitória
Portal do Sertão	Água Fria	Menino Jesus
Litoral Norte	Itapicuru	Arizona e Outras
	Mata de São João	Euclides Neto
		Santa Maria
	Esplanada	Reunidas Palame
Semiárido Nordeste II	Sítio do Quinto	Porteiras
Sisal	Tucano	Atracaju
	Cansanção	Mari
Piemonte do Paraguaçu	Boa Vista do Tupim	Beira Rio
	Lajedinho	Santo Antonio e São José
Chapada Diamantina	Iramaia	Boa Sorte Una
	Marcionílio Souza	Cachá
		Segredo e Riachuelo
	Lençóis	Novo Horizonte
Vitória da Conquista	Vitória da Conquista	Conquista do Rio Pardo
		Mutum
	Encruzilhada	Primavera
Baixo Sul	Wenceslau Guimarães	Fábio Henrique Cerqueira
	Ituberá	Josenei
	Camamu	Mariana
Litoral Sul	Ilhéus	Frei Vantuy
	Ibicarai	Loreta Valadares
Extremo Sul	Prado	Fazenda Guaíra
	Mucuri	Lagoa Bonita
Bacia do Rio Corrente	São Felix	Rumo Novo
Recôncavo	São Sebastião do Passe	São Domingos
		Três de Abril

Fonte: Incra

Em 11.11.2014

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