Em 02/02/2015

Incra/PI beneficia 2.110 famílias com regularização fundiária no Semiárido

O título de propriedade dá segurança jurídica aos pequenos agricultores, possibilitando a permanência deles no campo como proprietários legais da terra

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Piauí beneficiou 458 famílias com serviços de regularização fundiária em 2014. O trabalho foi feito em parceria com o Instituto de Terras do Piauí (Interpi), abrangendo os municípios de Santo Inácio do Piauí (14 áreas) e Colônia do Piauí (444 áreas), no Semiárido. Nos últimos três anos, foram regularizadas 2.110 áreas, que correspondem a 46 mil hectares, incluindo também, neste total, o trabalho desenvolvido nos municípios de Campinas do Piauí e Floresta do Piauí.

“As famílias tinham a posse da terra, mas essa posse não era regularizada. Ao final do processo de regularização, é realizada pelo Estado a emissão de título de propriedade à família. Isso dá segurança jurídica aos pequenos agricultores, possibilitando a permanência deles no campo como proprietários legais da terra. Essa nova realidade permite que os beneficiados acessem ao crédito rural e serviço de assistência técnica”, explica Rubens Vieira Cardoso, coordenador do Serviço de Regularização Fundiária do Incra no Piauí.

Parcerias

Segundo ele, os municípios que passam por processos de regularização fundiária como o realizado pelo Incra e Interpi contam, a partir daí, com informações importantes para que os administradores realizem o planejamento e executem políticas públicas locais. Para se realizarem obras que beneficiem toda uma comunidade – como um posto de saúde, por exemplo – uma prefeitura precisa saber qual área pode ser utilizada para a construção. Por conta dessa vantagem trazida ao município, as prefeituras buscam também entrar na parceira com o Incra.

No caso de Colônia do Piauí e Santo Inácio do Piauí, as administrações locais compraram material para confecção de marcos topográficos (estruturas que são essenciais para demarcação dos limites das propriedades que passam por processo de regularização) e contribuíram ainda com combustível para o trabalho de campo. Os Sindicatos de Trabalhadores Rurais destes municípios também contribuíram na mobilização das comunidades para audiências públicas, empréstimo de espaço físico para atendimento ao público e com material de apoio. 

“É importante ressaltar que quase todas as famílias beneficiadas por este serviço que fizemos são de baixa renda, com áreas de até 100 hectares. Com a regularização, é dada a possibilidade para que os pequenos agricultores tenham acesso a políticas públicas, melhorando a qualidade de vida das famílias no campo”, afirma o superintendente regional do Incra no Piauí, Marcelo Mascarenha. 

As 14 áreas regularizadas em Santo Inácio em 2014 ainda são remanescentes do trabalho iniciado pelo Incra e Interpi em 2012. Ao todo, em Santo Inácio, foram regularizadas 420 áreas nestes dois anos. Já em Colônia do Piauí, a expectativa é que o serviço de regularização favoreça mais 750 famílias de pequenos agricultores rurais em 2015. 

Fonte: Incra

Em 30.1.2015

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