Em 14/04/2015

Incra: Prefeituras do Piauí se capacitam para utilizar novo Sistema Nacional de Cadastro Rural

Sistema é fundamental para o trabalho de cadastramento de imóveis rurais via internet e para emissão do CCIR

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está capacitando servidores de prefeituras municipais do Piauí para o uso do novo Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e para emissão da Declaração Eletrônica de Cadastros de Imóveis Rurais. Do dia 7 até 10 de abril, servidores representantes dos municípios de Altos, Bela Vista do Piauí, Bom Jesus, Buriti dos Lopes, Canto do Buriti, Novo Oriente, Paulistana, Pajeú, Santa Cruz do Piauí, São Pedro do Piauí e São Julião participaram de capacitação na sede do Incra em Teresina.

Na semana, de 13 a 17 de abril, servidores de mais 15 prefeituras piauienses também devem ser treinados para utilização do novo SNCR, fundamental para o trabalho de cadastramento de imóveis rurais via internet e para emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), documento necessário para se pleitear financiamento bancário ou em transações comerciais com o imóvel como a venda, por exemplo.

A capacitação é específica para servidores cujas prefeituras tenham assinado Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Incra para criação, instalação e manutenção de Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs). As UMCs são estruturas geralmente instaladas em prefeituras municipais, com pessoal devidamente treinado pelo Incra, com o objetivo de descentralizar serviços e garantir melhor atendimento ao público. As Unidades facilitam a vida do cidadão que precisa de serviço de cadastro de imóvel rural ou emissão do CCIR, sem que o proprietário tenha que se deslocar do município em que vive até a capital do Piauí (Teresina).

Rapidez

De acordo com a Chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra no Piauí, Acilayne Freitas de Aquino, “as parcerias com as prefeituras para a criação e manutenção de UMCs têm resultado em um trabalho importante para atualização cadastral de imóveis rurais no Estado, fazendo com que os proprietários de imóveis rurais sejam atendidos com mais comodidade e rapidez”.

"As UMCs estão sendo capacitadas também sobre a Sala da Cidadania Digital para atenderem não só o proprietário rural, como também o beneficiário da reforma agrária. A Sala da Cidadania oferece, dentre outros serviços, atualização cadastral, emissão de Certidão de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), acesso ao Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), bem como o acesso direto ao link da Receita Federal para declaração do Imposto Territorial Rural (ITR)", disse Acilayne Aquino.

Segundo a Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária no Piauí, em 2014 as UMCs de 27 municípios piauienses encaminharam ao Incra, um total de 1.390 volumes, que representam o número de atualizações cadastrais de imóveis rurais realizadas no SNCR no ano. Um dos destaques em número de atendimentos foi a UMC de Paulistana, com 394 volumes.

“O treinamento é importante para mostrar sobre as mudanças no novo sistema de cadastro. Alguns pontos parecem ser um pouco complicados, mas com a capacitação vai dar pra gente encarar direitinho”, afirma José Mário de Castro, servidor municipal responsável pela UMC de Paulistana, município localizado a 461 km de Teresina, a cerca de seis horas de viagem de ônibus. “O nosso trabalho na UMC garante que tudo possa ser resolvido para a população, na nossa cidade. Perto de casa, tudo é melhor”, completa José Mário. 

MUNICÍPIOS QUE PASSARÃO POR TREINAMENTO ENTRE 13 E 17 DE ABRIL: 

SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ
FRANCISCO SANTOS
IPIRANGA DO PIAUÍ
ELESBÃO VELOSO
QUEIMADA NOVA
MONSENHOR HIPÓLITO
LAGOA DO BARRO
CONCEIÇÃO DO CANINDÉ
CASTELO DO PIAUÍ
ITAINOPOLIS
UNIÃO
ÁGUA BRANCA
SÃO JOÃO DA CANABRAVA
FRANCISCO MACEDO
CAMPO GRANDE DO PIAUÍ 

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