Em 14/07/2014

Incra prepara assentamentos para serem titulados em Mato Grosso do Sul

Para que os assentamentos sejam titulados é preciso que antes sejam georreferenciados e certificados

A Superintendência Regional do Incra em Mato Grosso do Sul está investindo no georreferenciamento de 13 de seus assentamentos mais antigos: Itamarati I (criado em 2000), localizado no município de Ponta Porã; São João (1996), Mercedina (1996) e São Luiz (2001), em Bataiporã; Marcos Freire (1987), Monjolinho (1988) e São Manoel (1992), em Anastácio; Sumatra (1991), em Bodoquena; Tupanciretan (1996), em Bela Vista; Sul Bonito (1996), em Itaquiraí; Floresta Branca (1997), em Eldorado; Capão Bonito I (1989), em Sidrolândia; e Pana (1997), em Nova Alvorada do Sul. Esses assentamentos foram criados há mais de dez anos e pela legislação já podem ser titulados. No entanto, para que isso possa ocorrer precisam antes serem georreferenciados e certificados.

No assentamento Itamarati I os serviços foram iniciados em junho último e vai abranger todas as 1.145 parcelas/lotes, áreas societárias, cursos de rios, estradas e área de preservação ambiental. A conclusão dos serviços está prevista para dezembro deste ano. Também estão em processo de execução os serviços de georreferenciamento dos assentamentos São João, Marcos Freire e São Manoel. Os demais, estão em fase de assinatura de contrato, podendo ter início, também neste ano.

Em termos técnicos, a titulação libera o Incra da gestão desses assentamentos e promove o assentado à condição de proprietário de sua terra, com todos os direitos legais inerentes a qualquer dono de imóvel rural.

Em Mato Grosso do Sul existem 179 projetos de assentamento, beneficiando 30 mil famílias. Em 12 desses projetos, o processo de reforma agrária foi concluído: Tamarineiro, Urucum e Mato Grande, em Corumbá; Retirada da Laguna, em Guia Lopes da Laguna; Sucuriú, em Chapadão do Sul; Nioaque e Colônia Nova, em Nioaque; Novo Horizonte, em Novo Horizonte do Sul; Itá, em Bela Vista; São José do Jatobá, em Paranhos; Casa Verde, em Nova Andradina; Indaiá, em Itaquiraí.

Sigef

Os serviços de georreferenciamento estão sendo realizados de acordo com a nova ferramenta disponibilizada pelo Incra, o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). Esse sistema permite a análise eletrônica dos dados georreferenciados dos imóveis, garantindo ao Incra maior segurança na certificação das áreas.

Se não houver pendências em relação à propriedade rural, a certificação será emitida on-line. No caso de inconsistências, o próprio sistema transmitirá uma notificação ao interessado, que poderá, após corrigi-las, inserir novamente os dados no Sigef.

A certificação assegura que os limites do imóvel analisado não se sobrepõem a outros e que o georreferenciamento dessas áreas foi feito com base nas especificações técnicas legais. A certificação é necessária para o registro da propriedade nos casos de compra, venda, desmembramento ou partilha.

Fonte: Incra

Em 11.7.2014