Em 30/01/2015

Incra recebe área para assentamento de famílias em Canoinhas/SC

A área será vistoriada por peritos agrários a fim de definir quantas famílias poderão ser assentadas e se os atuais ocupantes atendem ao perfil socioeconômico da reforma agrária

Publicada, no dia 29/1, no Diário Oficial da União, a portaria da Superintendência da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em Santa Catarina que transfere ao Incra área de 29,4 hectares para assentamento de famílias na localidade de Felipe Schmidt, município de Canoinhas, no Planalto Norte Catarinense.

A transferência decorre de procedimento administrativo aberto pelo Incra junto à SPU para manifestar interesse sobre a área, incorporada ao patrimônio da União desde 1940. Segundo o chefe da Divisão de Obtenção de Terras do Incra/SC, Vitor Adami, a intenção da Superintendência é anexar a área ao assentamento Herdeiros Argemiro de Oliveira, criado em 2004 em área de 356 hectares para abrigar 15 famílias.

Os próximos passos para a incorporação desta nova área são a transferência definitiva para o Incra em cartório e a publicação da portaria de ampliação do assentamento. A área também será vistoriada por peritos agrários a fim de definir quantas famílias poderão ser assentadas e se os atuais ocupantes atendem ao perfil socioeconômico da reforma agrária. Quando forem homologadas, as famílias beneficiárias poderão acessar as políticas públicas para segurança alimentar e incentivo à produção asseguradas aos assentados pelo Governo Federal.

Fonte: Incra

Em 29.1.2015

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