Em 04/06/2013

Incra recebe dois imóveis na região central de Minas Gerais

Juntos, os imóveis têm capacidade para receber 40 famílias de trabalhadores rurais

O Incra em Minas Gerais foi imitido na posse de duas fazendas na região central do estado no mês de maio. Juntos, os imóveis têm capacidade para receber 40 famílias de trabalhadores rurais. As decisões da Justiça Federal, referentes às fazendas Ponte de Baixo, em Felixlândia, e Chácara Chório, no município de Pompéu, permitem à autarquia prosseguir com a criação de assentamentos nas áreas, conforme os novos procedimentos estabelecidos pelas portarias nº 05, nº 06 e nº 07, de 31 de janeiro de 2013 (Clique aqui para acessá-las).

Os assentamentos só são criados após terem os lotes para cada família parcelada e depois de realizado o estudo acerca da capacidade de geração de renda do imóvel, que limita a desapropriação no estado ao custo de R$140 mil por família. Este valor varia de acordo com a região do País. As inovações legais foram implementadas pelas referidas portarias a fim de dar mais celeridade e eficiência aos assentamentos criados.

A fazenda Chácara Chório tem 612 hectares tem capacidade para o assentamento de 15 famílias. Já o imóvel rural Ponte de Baixo, com 901 hectares, pode abrigar 25 famílias. O Incra destinou R$3,4 milhões para a desapropriação das duas fazendas, contabilizadas as benfeitorias.

Mais áreas

Outras duas fazendas, Santa Helena e Fortaleza de Sant´anna, em Campanário e Goianá, respectivamente, tiveram as ações de desapropriação ajuizadas pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra/MG ainda no mês de maio. Para as fazendas Limeira e São Roque, em Pará de Minas e Teófilo Otoni, foram descentralizados, no mesmo mês, os recursos para o ajuizamento das ações.

Estas quatro fazendas permitirão a criação de assentamentos com capacidade para 120 famílias em 7,7 mil hectares. O custo previsto é de R$ 22,8 milhões.

Fonte: Incra

Em 3.6.2013