Em 01/03/2016

Incra reconhece território quilombola de Limoeiro, em Palmares do Sul/RS

Com a medida, o processo de regularização fundiária do território avança para a titulação

O Rio Grande do Sul tem sua 12ª comunidade quilombola com território reconhecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A área de 708,5 hectares fica em Palmares do Sul, e foi declarada como terras da comunidade quilombola de Limoeiro por meio de portaria publicada, no dia 26/2, no Diário Oficial da União. Com a medida, o processo de regularização fundiária do território avança para a titulação.

A portaria beneficia 93 famílias e resulta de um extenso trabalho que inclui vários estudos e levantamentos técnicos, reunidos no Relatório de Identificação e Delimitação (RTID) do território – publicado em 2011. Entre as peças está o laudo sócio-histórico-antropológico, elaborado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que remontou as origens da comunidade. A pesquisa demonstra que as famílias descendem de cinco escravos levados do município de Santo Antônio da Patrulha à região. Heranças e doações confirmaram a posse do território ainda no século XIX. A identidade das famílias que hoje moram no Limoeiro é toda construída a partir da memória de seus antepassados escravos e ex-escravos.

Conquista

"É muito importante. Para nós, é uma vitória. Mais ainda para o pessoal mais velho, lutaram tanto para isto", comemora Lisiane de Oliveira, presidente da Associação Comunitária Quilombo do Limoeiro, ressaltando que as famílias possuem muitos idosos. "A comunidade, historicamente, manteve sob sua posse grande parte do território, com um grande número de famílias" registra o técnico do Incra/RS, José Rui Tagliapietra, que acompanhou o processo. O próximo passo na regularização será dado pela publicação de um decreto presidencial autorizando a desapropriação de áreas dentro do perímetro do território – o Instituto identificou, a princípio, dois proprietários a serem indenizados.

Todo o processo culmina com a titulação da área em nome da associação. No RS, quatro comunidades quilombolas já estão tituladas: Casca, em Mostardas (título parcial); Chácara das Rosas, em Canoas; Família Silva, em Porto Alegre (título parcial) e Rincão dos Martinianos, em Restinga Seca (título parcial).

Fonte: Incra

Em 29.2.2016

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