Em 24/06/2014

Incra: Rio Grande do Sul conta com mais um projeto de assentamento

Mais um grupo de famílias foi beneficiada no estado pela democratização do acesso à terra, com publicação da portaria no DOU

A fazenda Santa Verônica, localizada em Santa Margarida do Sul, a 300 quilômetros de Porto Alegre, é o mais novo projeto de assentamento rural no Rio Grande do Sul. O presidente do Incra, Carlos Guedes, esteve no dia 16/6 no local para entregar aos agricultores a portaria de destinação do imóvel à reforma agrária. Com a publicação do documento, no Diário Oficial da União (DOU) do dia 13/6, mais um grupo de famílias foi beneficiada no Estado pela democratização do acesso à terra.

A área foi incorporada em ação promovida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), na qual o Incra assegurou os recursos para débitos trabalhistas da proprietária anterior, uma empresa do setor de informática. A conclusão do processo permitiu que o imóvel de 955 hectares fosse transformado no assentamento Santa Verônica, abrigando 34 famílias de agricultores, que já estão em processo de homologação pelo Instituto.

Na cerimônia festiva de abertura oficial das porteiras para o público atendido, o presidente do Incra apresentou um cronograma de implantação do assentamento. Além disso, lembrou que os agricultores ingressam em um conjunto de políticas articuladas cujo objetivo é proporcionar qualidade de vida e condições produtivas. “É isso que o Brasil espera da reforma agrária, produção de alimentos para a população e vida digna para os assentados”.

Juntamente com a terra, os assentados terão direito a medidas de respaldo, especialmente na fase de implantação do projeto. Nesse conjunto, estão o crédito Instalação - concedido pelo Incra para segurança alimentar e início das atividades produtivas – assistência técnica e programas voltados à infraestrutura como Água para Todos, Luz para Todos e Minha Casa Minha Vida. Requisito de acesso às demais políticas públicas, a inclusão das famílias no Cadastro Único (CadÚnico) será providenciada em parceria com a prefeitura.

O superintendente regional do Incra/RS, Roberto Ramos, considera que o Santa Verônica insere-se em um contexto favorável de desenvolvimento. “Os beneficiários serão os primeiros do Estado a usar o Cartão do Assentado - apresentado no lançamento do Plano Safra 2014/2015 -, operacionalizando um pacote de créditos de forma mais ágil, desburocratizada e com mais autonomia às famílias”.

Outra característica positiva é a localização. Os municípios de Santa Margarida do Sul e São Gabriel abrigam outros nove assentamentos com capacidade para 721 famílias, onde inclusive existem experiências produtivas voltadas sobretudo ao leite e arroz orgânico. “Dessa forma, o novo assentamento incorpora-se a um processo amadurecido de reforma agrária”, analisa Ramos.

Nova fase

A formalização do assentamento Santa Verônica melhora as perspectivas de vida para Tiago Ardenghi, de 28 anos. Filho de agricultores familiares de Palmeira das Missões, ao ser incluído na relação de beneficiários, ele e a esposa, Josiane, ajudaram a organizar um grupo de cinco famílias que produzem leite e panifícios para vender na cidade. O projeto coletivo também prevê uma horta comercial. “Como assentados, vamos ter os lotes demarcados, além de receber créditos e financiamentos para fortalecer a produção”, planeja.

O grupo já providenciou análise do solo do imóvel para saber quais os nutrientes necessários para melhorar a fertilidade. O escoamento é outro dos itens previstos. “Pretendemos vender para mercados institucionais como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Nosso sentimento é de que no assentamento temos que produzir alimentos para o povo da cidade”, revela Ardeghi.

Imóvel
Com relevo plano e solo apto tanto para pastagem quanto grãos, a fazenda Santa Verônica foi considerada adequada para receber 34 famílias de agricultores. O número é indicado no estudo da Capacidade de Geração de Renda do Imóvel (ECGR), realizado por técnicos do Incra/RS como um dos documentos exigidos nos processos de criação dos assentamentos federais.