Em 26/10/2016

Incra/RN entrega obras de construção e reforma de 78 moradias em dois assentamentos

O superintendente do Incra/RN afirma, que a regional é uma das pioneiras na construção e na reforma de casas em assentamentos da reforma agrária, em 2015 foram 307 famílias beneficiadas

O Incra no Rio Grande do Norte fez a entrega, dia 20 de outubro, de obras de reforma e de construção de 78 moradias nos assentamentos Maria da Paz, no município de João Câmara (RN), e Alto do Oriente, em São Bento do Norte (RN). Os investimentos em habitação nas duas áreas, que incluem ainda, nos próximos dois meses, a reforma de outras 20 casase, em três meses, a construção de mais 20 unidades no Assentamento Alto do Oriente, chegam a R$ 2,9 milhões.

Segundo o superintendente do Incra/RN, José Leonardo Guedes Bezerra, a regional é uma das pioneiras na construção e na reforma de casas em assentamentos da reforma agrária. A entrega foi feita pelo superintendente acompanhado pela substituta, Leilianne Duarte Gurgel D’Ávila, e técnicos da autarquia no estado.

Também participaram do ato os presidentes das associações dos assentamentos e representantes do Instituto Anastasis de Desenvolvimento, entidade responsável pela execução direta das obras, que foram financiadas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.

Apenas em 2015, o Incra/RN inaugurou obras de reforma que beneficiaram outras 307 famílias assentadas, sendo 40 casas no assentamento Salgado, 34 no projeto Lagoa Vermelha e 76 no assentamento Esperança, em Upanema. Já no município de Umarizal foram mais 49 casas no assentamento Remédio; outras 63 no assentamento 1º de Maio, localizado em Caraúbas, e mais 45 no assentamento Pereiros, no município de Parazinho.

Construção e reforma de casas

Em três meses, devem ser concluídas as obras de construção de mais 20 moradias no assentamento Alto do Oriente, na região Central Potiguar. Somadas às 58 casas já construídas, e entregues na quinta-feira (20), o investimento chega a mais de R$ 2,2 milhões. Já as casas reformadas foram cerca de 40 das quais 20 no assentamento Maria da Paz, a cerca de 74 quilômetros de Natal. Outras 20 moradias do projeto devem ser reformadas em até dois meses, totalizando um investimento de R$ 680 mil.

O processo de reforma e de construção das habitações em assentamentos da reforma agrária é iniciado com o encaminhamento das demandas pelas associações das famílias assentadas à Superintendência Regional do Incra. A Caixa Econômica Federal é o órgão responsável pela fiscalização da aplicação dos recursos financeiros, no valor de R$ 17 mil para cada moradia a ser reformada e de R$ 28,5 mil por unidade a ser construída.

Os assentados têm um ano de carência para iniciar o pagamento, sendo a data de assinatura do contrato a referência para o início do pagamento das quatro parcelas anuais de 4% sobre o valor da construção e/ou reforma, por meio de boleto bancário. Os assentados recebem do instituto responsável pela obra, após sua conclusão, um kit com espelho para banheiro, assento sanitário, lixeira, material de limpeza, vassoura, rodo e detergente.

PNHR

O Programa Nacional de Habitação Rural é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, com a participação da Caixa Econômica Federal como agente financeiro. O programa foi criado para possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e membro de comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo, seja construindo uma nova casa, reformando ou ampliando a já existente.

Fonte: Incra/RN

Em 25.10.2016

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