Incra/RN seleciona primeiros assentamentos a serem contemplados com MCMVR
Deverão ser contempladas com reforma ou construção de casas 7.296 famílias moradoras de 104 assentamentos, distribuídas em sete Territórios da Cidadania
A Superintendência do Incra no Rio Grande do Norte entregou à Caixa Econômica Federal a relação com os nomes dos primeiros projetos de assentamentos (PAs) a serem contemplados com o Programa Minha, Casa Minha Vida Rural (MCMVR) no Estado. A reunião ocorreu na sede local do banco, em Natal (RN), e contou com representantes da autarquia agrária, instituição financeira eRN SDC17014 entidades civis organizadoras do processo. Nesta semana, este mesmo documento será entregue ao Banco do Brasil.
Neste primeiro momento, no Rio Grande do Norte deverão ser contempladas com reforma ou construção de casas 7.296 famílias moradoras de 104 assentamentos, distribuídas em sete Territórios da Cidadania. A primeira relação de famílias assentadas aptas a acessarem o MCMVR priorizou os assentamentos criados há mais de dez anos e que já estavam com reforma agrária programada pelo Incra/RN em 2013 e 2014.
No total, para esta fase inicial, o Incra deverá investir mais de R$ 125 milhões na construção e reforma de unidades habitacionais em áreas de reforma agrária. O investimento por família será de R$ 28,5 mil para construção e R$ 17,2 mil para reforma das moradias. As famílias beneficiadas pagarão apenas 4% do valor financiado, em quatro parcelas anuais. O aumento de R$ 15 mil para R$ 28,50 mil foi comemorado pelas famílias assentadas que terão suas casas construídas nesta etapa.
Desde fevereiro de 2013, o Programa MCMVR passou a financiar a construção e reforma de moradias para famílias de agricultores rurais assentados.
O programa será operacionalizado da seguinte forma: a Caixa e o Banco do Brasil receberão os projetos habitacionais para análise, aprovação e posterior liberação de recursos, elaborados pela entidade organizadora. Tal entidade é responsável não só pelo projeto, como também pela execução das obras e mobilização das famílias beneficiadas.
No Rio Grande do Norte, as entidades organizadoras do MCMVR receberam treinamento técnico, tiveram acesso às regras do programa e puderam tirar suas dúvidas com servidores das duas instituições financeiras nos últimos dois meses, em reuniões organizadas pelo Incra. Grande parte já está finalizando a elaboração dos primeiros projetos de reforma de moradias, que deverão ser entregues até a próxima semana. De acordo com a expectativa do superintendente regional do Incra/RN, Valmir Alves, as primeiras reformas deverão ser iniciadas nos próximos 60 dias.
Fonte: Incra
Em 16.8.2013
Notícia Anterior
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia
TJPE: Penhora Online melhora a comunicação entre Poder Público e cartórios do estado
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias
- Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade.
- Hipoteca judiciária. Penhora. Possibilidade.
- Legalização não afasta responsabilidade pelo parcelamento irregular do solo urbano