Em 04/05/2016

Incra/RS identifica território quilombola em Capivari do Sul

O Incra/RS publicou, no DOU, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do território de 48,9 hectares da comunidade

Há pelo menos 140 anos, o distrito de Santa Rosa, às margens da Lagoa Capivari, no município de Capivari do Sul, foi ocupado pela população negra escrava que trabalhava em propriedades da região. Para as 37 famílias da comunidade quilombola Costa da Lagoa, esta história está sendo resgatada e reconhecida com o processo de regularização da sua área. O Incra/RS publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (03), o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território de 48,9 hectares da comunidade - resultado de diversos estudos e levantamentos realizados pelos técnicos do instituto.

A ação faz avançar o processo de regularização do território, que culmina com a titulação em nome da comunidade. A partir da publicação do RTID e da notificação de ocupantes dentro da área indicada, interessados terão prazo de 90 dias para contestar o relatório junto ao Incra/RS.

História

As origens da comunidade estão ligadas ao testamento de Antônio Domingues de Oliveira Brás, proprietário da Sesmaria de São Bernado, que no século XIX deixou terras para a escrava liberta Delfina. “A gente sempre entendeu que a terra era nossa, mas não sabia direito a origem”,  conta Maria Joaquina da Conceição Rosa, 74 anos, a representante com mais idade da comunidade. Neta de Serafina (irmã de Delfina), desde criança ouvia que as duas tinham chegado de barco, pela lagoa, ao lugar em que criaram suas famílias.

A história recontada pelas lembranças dos descendentes e pela documentação pesquisada está registrada no relatório antropológico, motivo de orgulho para Maria Joaquina, que agora comemora mais uma etapa na regularização das terras: “É um ganho muito grande. Quero deixar este legado para os que virão no futuro”.

Cultura

Em todo este tempo de ocupação, a identidade quilombola da comunidade manteve-se viva nas relações de parentesco e de reciprocidade, rememorada e celebrada em festejos antigos, como o de Nossa Senhora dos Navegantes, realizado em fevereiro há mais de cinquenta anos. Maria Joaquina conta que uma imagem da santa foi achada na lagoa, dando origem à procissão. “Tem coisas que se conservaram. Esta cultura ficou, assim como o batismo das crianças na lagoa”, relata. Outro orgulho da comunidade é a preservação da área: a natureza na Costa da Lagoa é exuberante, e as famílias querem manter assim.

Este é o primeiro processo integralmente executado por técnicos do Incra/RS, e é o 20º RTID publicado no Rio Grande do Sul. Atualmente, 96 comunidades possuem processo de regularização de territórios quilombolas abertos no estado – cinco comunidades já possuem títulos de suas terras.

Fonte: Incra/RS

Em 4.5.2016

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