Em 06/03/2015

Incra/SP, IRIB e Arisp debatem registro de imóveis georreferenciados com cartorários da região Mogiana

Além das entidades, participaram cartorários de toda a região, que puderam debater com gestores e técnicos do Incra os procedimentos para o registro dos imóveis que estão sendo georreferenciados

Um grande empenho conjunto vai agilizar o registro em cartório dos imóveis até quatro módulos fiscais de 19 municípios que compõem a região da Média Mogiana do estado de São Paulo. Uma reunião realizada dia 27/2 com representantes do Incra em São Paulo, do Instituto de Registros Imobiliários do Brasil (IRIB) e da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), permitiu encontrar soluções para efetivar o registro cartorial dos imóveis a serem georreferenciados pelo Incra na região Mogiana, localizada no leste do Estado.

Além das entidades, participaram cartorários de toda a região, que puderam debater com gestores e técnicos do Incra os procedimentos para o registro dos imóveis que estão sendo georreferenciados. Diante da situação inédita de registrar uma enorme quantidade de imóveis, os profissionais dos cartórios expuseram as suas dificuldades operacionais para atender essa demanda – a expectativa é que 15.384 pequenos proprietários de 19 municípios da região seja beneficiados com essa ação de georreferenciamento.

Os representantes do Incra, por sua vez, tranquilizaram os cartorários, reafirmando a disposição de um trabalho em parceria. “Fizemos essa reunião exatamente para nos antecipar ao momento de registrar os imóveis. Chegamos a ótimos encaminhamentos, como a necessidade de montar um procedimento específico, como protocolo por blocos, e não por escrituras individuais. Também discutimos um modelo de formulário único para facilitar a análise dos cartórios”, informou o superintendente regional do Incra em São Paulo, Wellington Diniz Monteiro.

Os cartorários puderam conhecer o trabalho gratuito de georreferenciamento que vem sendo realizado na região por duas empresas contratadas pelo Incra/SP. O gestor do serviço de Cartografia do Incra/SP, Renato Medeiros Miranda, apresentou a ação, princípios legais e forma de execução dos serviços. Os trabalhos incluem a atualização cadastral, o georreferenciamento, a certificação no Sistema de Georreferenciamento (Sigef) e o registro em cartório desses imóveis com até quatro módulos fiscais. Esse registro em cartório é a averbação na retificação das matrículas dos imóveis, uma ação pioneira do Incra/SP para garantir que seja feito o registro imobiliário.

Georreferenciamento

O georreferenciamento é a delimitação do perímetro do imóvel por meio de coordenadas geográficas obtidas via satélite. Por exigência da Lei 10.267, de 2001, todo imóvel rural do Brasil deve ser registrado em cartório com base na descrição georreferenciada de seu perímetro. Trata-se de um procedimento que garante mais segurança jurídica para os proprietários e melhor gestão da malha fundiária do país.

Fonte: Incra/SP

Em 4.3.2015

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