Em 18/04/2013

Incra vai lançar novo sistema de certificação de imóveis rurais

IRIB e Anoreg-BR participaram, em Brasília/DF, de reunião para conhecimento da nova ferramenta tecnológica

O Incra está implantando um novo sistema de certificação de imóveis rurais, que passará a ser realizada de forma automatizada, por meio do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). O IRIB foi convidado para uma apresentação prévia do sistema, ocorrida nessa quarta-feira (17/4), em Brasília/DF. Estiveram presentes ao encontro o presidente, Ricardo Coelho, o diretor de Assuntos Agrários, Eduardo Augusto, o vice-presidente do Instituto para o Distrito Federal, Luiz Gustavo Leão, também representando a Anoreg-BR.

A reunião foi coordenada pelo diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Richard Martins Torsiano, e contou, ainda, com a participação de técnicos do Incra envolvidos no desenvolvimento do Sigef. A expectativa é de que o sistema esteja disponível em breve para o uso, segundo Torsiano. “Estamos em diálogo constante com os cartórios, por meio do IRIB e da Anoreg, em busca de soluções que visam à integração de dados. O Sigef vem para revolucionar o processo de certificação no Brasil de imóveis rurais. É o que há de mais inovador no que se refere à governança fundiária e o início de um grande trabalho que objetiva a criação e o compartilhamento de plataforma nacional de dados, com participação de todos os atores envolvidos”, afirma.

Durante a reunião ficou definido que o módulo de interconexão de dados entre Incra e Registro de Imóveis, que integra o Sigef, passará por um período de testes no cartório de Registro de Imóveis de Conchas-SP para as adequações necessárias. Quando o sistema entrar em operação, cada Oficial de Registro ou pessoa credenciada por ele poderá acessar o sistema por meio de certificado digital. “O IRIB e o INCRA têm atuado em parceria no sentido de tornar o programa do georreferenciamento mais simples, célere e seguro. Essa parceria já rendeu muitos resultados positivos. O Decreto 5.570/2005, que atendeu às propostas feitas na Carta de Araraquara, as recentes modificações nas normas técnicas e do procedimento de análise dos projetos para certificação são alguns exemplos. Agora, teremos a maior e mais eficaz de todas as modificações: o Sigef. Trata-se de uma ferramenta que vai atender às necessidades de todos os usuários do sistema, portanto, não há dúvida de que será um enorme sucesso", diz o diretor do IRIB Eduardo Augusto, que ficou responsável pela coordenação dos testes no ambiente de Registro de Imóveis.

O presidente do IRIB, Ricardo Coelho, destacou a importância do Sigef no que diz respeito à integração dos dados nas diversas etapas da certificação. “O sistema vem também facilitar e dar agilidade ao trabalho que hoje é realizado pelo Registro de Imóveis. Em breve, todo o processo será digital, trazendo inclusive mais segurança jurídica para os atos relacionados ao registro dos imóveis rurais”, comenta.

O vice-presidente do IRIB para o Distrito Federal e também vice-presidente de Registro de Imóveis da Anoreg-BR, Luiz Gustavo Leão, também ressaltou os benefícios do Sigef. “O Incra sempre foi receptivo à participação do Registro de Imóveis e o sistema vai trazer também mais segurança para os registradores imobiliários. Será ferramenta importante que vai contribuir, inclusive, para serem detectados problemas decorrentes de erros ou até mesmo a adulteração de plantas”, comenta.

Também esteve presente à reunião, representando o Ministério de Desenvolvimento Agrário, o secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sergio Roberto Lopes.

Sobre o Sigef - Trata-se de uma ferramenta eletrônica criada para enviar, recepcionar, validar, organizar e disponibilizar dados georreferenciados de imóveis rurais. Esse novo sistema é capaz de analisar sobreposição com o cadastro georreferenciado do INCRA e gerar planta e memorial descritivo de forma automática, atendendo de forma eficiente e eficaz ao que determina o § 5° do art. 176 da Lei 6.015/73, incluído pela Lei 11.952/09.

O Sigef também está preparado para utilização pelos Cartórios de Registro de Imóveis, que poderão acessar o sistema e informar os dados de domínio. O sistema contempla a troca de informações entre o Registro de Imóveis e o INCRA em ambiente on-line e seguro, trazendo dinamismo ao procedimento e possibilitando a geração de documentos (planta e memorial descritivo) atualizados com os dados de domínio do imóvel.

Fonte: Assessoria de comunicação do IRIB
Em 18.4.2013