Em 03/03/2016

Incra vai regularizar área remanescente de colonização no Distrito Federal

A regularização fundiária é importante para os agricultores familiares, como instrumento de cidadania, de inclusão social e de segurança jurídica

A regularização fundiária de agricultores familiares no setor 7 do Núcleo de Colonização Alexandre Gusmão, no Distrito Federal, pautou a audiência da deputada federal Erika Kokay com a presidente do Incra, Maria Lúcia de Oliveira Falcón, no dia 2/3, na sede da autarquia em Brasília.

Erika Kokay disse que a titulação das 124 famílias que vivem na área remanescente do antigo projeto de colonização é importante para garantir segurança jurídica e o acesso a políticas públicas. “São agricultores familiares que vivem do cultivo da terra em pequenas chácaras e necessitam receber os títulos definitivos de domínio.”

O representante das famílias, Antônio Carlos Coelho, afirmou que o grupo aguarda a legalização de suas posses para acessar políticas de crédito e ampliar a produção nas respectivas áreas. “A comunidade sonha com a titulação e espera a conclusão do processo de regularização para comemorar a posse definitiva da terra.”

A presidente Lúcia Falcón propôs a realização de audiência pública na comunidade, até o final de março, para orientar as famílias sobre a titulação das posses. Ela enfatizou a importância da regularização fundiária para os agricultores familiares, como instrumento de cidadania, de inclusão social e de segurança jurídica.

Acompanharam o encontro o coordenador de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra, Antônio Wilson Vieira Bonfim, o chefe de gabinete, Luiz Rodrigues Oliveira, a assessora parlamentar da autarquia, Iolanda Nascimento Batista, o superintendente regional do Distrito Federal e Entorno, Marco Aurélio Bezerra da Rocha, e o chefe da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária da regional, José Raimundo Sepeda da Silva.

Fonte: Incra

Em 3.3.2016

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