Em 29/09/2021

Inscrições abertas para curso “Aperfeiçoamento na Atividade Extrajudicial: Módulo Introdutório, Módulos I, II e III”

A capacitação é direcionada aos magistrados e servidores do TJ-PI, colaboradores, delegatários, interinos e prepostos das serventias extrajudiciais do Piauí.

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) irá realizar o curso “Aperfeiçoamento na Atividade Extrajudicial”, com carga horária total de 32 h/a. A formação será realizada nos seguintes moldes: dias 13/10 e 15/10 de 2021 (Módulo Introdutório); dias 20/10 e 22/10 de 2021 (Módulo I); dias 25/10 e 27/10 de 2021 (Módulo II); dias 03/11 e 05/11 de 2021 (Módulo III), no horário das 14h às 17h30min.

As inscrições foram abertas nesta terça-feira (28) e seguem até 01/10. Para inscrever-se, acesse o link: http://www.tjpi.jus.br/sysejud/events/courses_external.

A capacitação é direcionada aos magistrados e servidores do TJ-PI, colaboradores, delegatários, interinos e prepostos das serventias extrajudiciais do Piauí. Ao todo, serão disponibilizadas 50 vagas, com preenchimento por ordem de inscrição.

A formação será desenvolvida na modalidade de ensino remoto (aulas online ao vivo), por meio da plataforma Cisco Webex. Para a disponibilização de materiais relativos ao curso , também poderá ser utilizada a plataforma EaD Moodle, da Escola Judiciária.

O curso justifica-se pela necessidade de capacitação dos profissionais que lidam com o sistema dos serviços notariais e de registro, visando proporcionar a compreensão adequada da organização dos órgãos correicionais, bem como suas principais funções, atos, procedimentos e precedentes, que impactam diretamente na prestação de cada um dos serviços extrajudiciais.

Ao fim, espera-se contribuir para o aprimoramento de toda a sociedade, seja na qualidade de usuários do serviço público, como advogados, como servidores e colaboradores dos Cartório, despertando um senso crítico na atividade extrajudicial.

Conteúdo Programático:

Módulo Introdutório (Instrutor: Danilo da Rocha Luz Araújo)

Unidade I – Princípio da Segurança Jurídica no Sistema Notarial e Registral

Unidade II – Atuação dos órgãos correicionais

Unidade III – Casos uniformizados pela Vice-Corregedoria Geral de Justiça do Piauí

Módulo I (Instrutor: Staini Alves Borges)Unidade I – Introdução: Aspectos Gerais das Serventias Extrajudiciais; Provimentos e Decisões do CNJ e Corregedoria

Unidade II – Tabelionato de Protesto

Unidade III – Tabelionato de Notas

Módulo II (Instrutora: Anna Bárbara Alencar de Sá e Freitas)

Unidade I – Registro Civil das Pessoas Naturais

Unidade II – Registros de Títulos e Documentos

Unidade III – Registro Civil de Pessoas Jurídicas

Módulo III (Instrutor: Alisson de Abreu Almeida)

Unidade I – Origem histórica e evolutiva do registro de imóveis no Brasil. Princípios no registro de imóveis. Transcrição e matrícula. Atribuições, Procedimento interno e Livros do registro de imóveis. Títulos: tipos e tramitação no registro de imóveis.

Unidade II – Diferenciação entre registro e averbação e seus efeitos. Qualificação de títulos que são apresentados no Cartório. Procedimento administrativo da suscitação da dúvida, recurso administrativo e dúvida inversa. Tipos de retificação imobiliária. Usucapião extrajudicial: seus aspectos práticos, registrais e ata notarial.

Por fim, importa salientar que as inscrições efetivadas serão regidas pelas regras de inscrição e participação em ações formativas promovidas pela EJUD/TJPI, estabelecidas pela Portaria n. 4101, de 11 de outubro de 2018. Além disso, os cursistas devem anuir com a cessão gratuita do direito de imagem e voz, para os fins estabelecidos pela Portaria Nº 1021/2021 – PJPI/EJUD-PI, vedada a utilização com finalidade lucrativa.

FONTE: EJUD-PI

Fonte: TJPI.