Em 24/04/2023

Instituto Jurídico da FDUC publica conclusões da Conferência “Passaporte Ambiental do Prédio”

Evento foi realizado em fevereiro deste ano e contou com a participação do Presidente do IRIB.

Em 17/02/2023, o Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra (FDUC) promoveu, em parceria com o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), com a European Land Registry Association (ELRA) e com o Colegio de Registradores de España, a Conferência “Passaporte Ambiental do Prédio”, cujo objetivo foi promover a reflexão e o debate sobre a contribuição do registro eletrônico de imóveis para a transição ecológica. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu Presidente, Jordan Fabrício Martins, participou da Conferência a convite das Professoras da FDUC, Alexandra Aragão e Madalena Teixeira.

Saiba mais sobre a Conferência aqui.

Agora, com o objetivo de difundir o conhecimento e orientar futuras políticas legislativas, a FDUC encaminhou ao IRIB o documento com as quinze conclusões da Conferência que, de acordo com sua Apresentação, é fruto de “cerca de seis horas de apresentações e debates, com participantes de Portugal e Espanha, sobre o contributo do Registo Predial Eletrónico para a transição ecológica.”

Clique na imagem abaixo e acesse a íntegra do documento:

Fonte: IRIB, com informações da FDUC. 

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