Em 07/12/2022

Instrução Normativa PRES/INSS n. 141, de 6 de dezembro de 2022

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 07/12/2022, Edição n. 229, Seção 1, p. 201), a Instrução Normativa PRES/INSS n. 141/2022, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), alterando a IN PRES/INSS n. 128/2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário. A IN entra em vigor imediatamente.

A Instrução Normativa altera, dentre diversos dispositivos, o Anexo XVII da IN PRES/INSS n. 128/2022, que dispõe acerca do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Veja a íntegra da Instrução Normativa.

Fonte: IRIB.