Em 09/03/2011

Integrantes da Câmara de Negociação do Código Florestal foram definidos

Grupo tem representantes de produtores e ambientalistas e irá procurar chegar a um consenso sobre o texto do Novo Código Florestal

A Câmara dos Deputados instalou, no dia 02 de março, a Câmara de Negociação das Mudanças no Código Florestal. O colegiado será composto por 14 deputados: quatro representantes da produção rural, quatro defensores do meio ambiente, dois da liderança do governo e dois da liderança da Minoria, além do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e do representante da Mesa Diretora, o primeiro-secretário Eduardo Gomes (PSDB-TO), que vai coordenar o trabalho.

Os deputados Reinhold Stephanes (PMDB-PR) – ex-ministro da Agricultura -, Paulo Piau (PMDB-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Assis do Couto (PT-PR) serão os representantes dos produtores. Os ambientalistas serão representados por Sarney Filho (PV-MA), Márcio Macêdo (PT-SE), Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Ivan Valente (Psol-SP). A Minoria contará com Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e ainda vai indicar seu segundo representante. A liderança do governo ainda não definiu seus dois nomes.

O presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia ressaltou que este grupo tem caráter informal, pois não é deliberativo. “Seu papel é buscar um consenso para levar um texto ao plenário”, resumiu.

Os temas mais polêmicos, na opinião do presidente, vão ser a definição do tamanho da reserva legal de área verde e a anistia para quem já desmatou. Marco Maia considera que, apesar das posições divergentes, os deputados estão “mais próximos do acordo do que do desacordo”.

Não há prazo para a conclusão dos trabalhos, mas o presidente espera que o texto final seja concluído em pouco tempo para ser levado em dois ou três meses para a votação em plenário. Maia elogiou a compreensão e a disponibilidade do deputado Aldo Rebelo para construir o entendimento.

Leia a íntegra da proposta:
PL-1876/1999

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