Em 20/05/2016

Integrantes da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúnem-se em São Paulo

Foram discutidos projetos de lei em tramitação, o Decreto nº 8.764/2016, que instituiu o Sinter, entre assuntos

A Comissão do Pensamento Registral Imobiliário (CPRI) do IRIB realizou reunião na última sexta-feira, 13/5, em São Paulo, capital. Durante o encontro, que ocorreu de 10 às 16h30, foram discutidos vários assuntos pertinentes à classe registral imobiliária: projetos de leis em tramitação  - entre eles  o PL nº 4.960/2016, que altera o Programa Minha Vida e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas -, além do Decreto nº 8.764, de 11 de maio de 2016, que instituiu o Sistema Nacional de Informações Territoriais (Sinter).

Também foi sugerida nova sistemática de trabalho da CPRI, que atuará prioritariamente em duas frentes: jurídica (elaboração de pareceres e notas técnicas) e parlamentar (acompanhamento de projetos de lei e outras propostas em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal). Foram aprovados convites a registradores de outros estados, de modo que a Comissão tenha representativamente nacional. As reuniões ocorrerão a cada dois meses, sempre nas últimas sextas-feiras dos meses pares, exceto dezembro.

A reunião foi convocada e coordenada pela presidente da Comissão, a registradora de imóveis em Votorantim, Naila de Rezende Khuri. Estiveram presentes os registradores imobiliários e membros da CPRI Francisco Ventura de Toledo (São Paulo/SP), que também é vice-presidente do IRIB; Fábio Ribeiro dos Santos (Campos do Jordão/SP); Daniela Rosário de Rodrigues (Monte Mor/SP); Bianca Castellar de Faria (Joinville/SC); Priscila Dias Corrêa (Macatuba/SP); Emanuel Costa Santos (Araraquara/SP); Jéverson Luís Bottega (São Lourenço do Sul/RS); e Henrique Ferraz de Mello (Itapevi/SP). Também participou como convidado o diretor de Tecnologia do IRIB e vice-presidente da ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB

Em 19.05.2016

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