Em 27/03/2023

IRIB apoia seminário nacional sobre Governança Responsável da Terra e regularização fundiária na Região da Amazônia Legal

Evento promovido FAO-ONU, Poder Judiciário e CGJ-MA ocorrerá nos dias 27 e 28 de abril. IRIB apoia o evento.

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU), o Poder Judiciário maranhense e a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão (CGJ-MA), promoverão, nos dias 27 e 28 de abril, das 9h às 17h, o “Seminário Nacional das Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra (GVGT) e a Regularização Fundiária na Região da Amazônia Legal”. O evento será realizado gratuitamente na cidade de São Luiz/MA e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) é um dos apoiadores do evento.

O seminário acontecerá no Auditório do Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau, no formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) no YouTube. O evento será coordenado pelo Consultor da FAO-ONU, Richard Torsiano; pela Juíza Auxiliar da CGJ-MA, Ticiany Gedeon Maciel Palácio; e pela Professora Doutora do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Lucylea França.

As inscrições podem ser feitas a partir de hoje, 27/03/2023, até o dia 21/04/2023, por meio de formulário eletrônico, no site da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), responsável pela certificação dos participantes.

ATENÇÃO: os Registradores de Imóveis deverão inscrever-se aqui.

De acordo com a informação divulgada pela CGJ-MA, o seminário tratará de temas como os conflitos armados, choques climáticos, econômicos e sanitários registrados, simultaneamente, em diversas partes do mundo, “e que afetam de forma significativa a segurança alimentar de milhares de pessoas.” A Amazônia Legal é uma das áreas afetadas, abrangendo seis países: Brasil, Peru, Bolívia, Equador, Colômbia e Venezuela. No Brasil, o conceito de Amazônia Legal foi criado em 1966 e inclui os Estados do Amazonas, Acre, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Maranhão, Goiás e Tocantins.

O Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa, será um dos palestrantes na parte de Estudo de Caso do Painel 3, abordando as experiências sobre Sistemas de Cadastro e sua integração com Registro de Imóveis. O Painel 3, intitulado “DVGT – Sistemas de Administração de Terras adequados às DVGT (Cadastro e Registro)” será realizado no dia 27/04, com apresentação de Torsiano, a partir das 14h.

Veja a programação completa do seminário.

Fonte: IRIB, com informações da CGJ-MA.

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