Em 15/08/2024

IRIB e Chezzi Advogados oferecem conteúdo sobre LGPD e Tecnologia

Coluna será publicada quinzenalmente no Boletim do IRIB.

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e o escritório Chezzi Advogados, sociedade de advogados especializado em direito imobiliário, registral, proteção de dados pessoais e direito digital, firmaram uma parceria para disponibilizar aos leitores do Boletim do IRIB um conteúdo exclusivo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e repercussões da tecnologia no dia a dia dos Cartórios. Intitulada “FAQ – Tecnologia e Registro”, a coluna produzida pelo escritório será disponibilizada quinzenalmente no boletim do Instituto.

O escritório também atua como Encarregado Externo do IRIB no cumprimento da legislação de proteção de dados.

Os temas abordam questões como a necessidade de análise da finalidade da solicitação nos pedidos de buscas fundadas exclusivamente no Indicador Pessoal ou Real; o fornecimento de certidões de documento cujo arquivamento no Registro de Imóveis foi feito com respaldo em previsão legal ou normativa específica e o acesso gratuito ao acervo registral pelos usuários, dentre outros.

As perguntas e as respostas também ficarão publicadas no site do IRIB e do Chezzi Advogados. Caso queira entrar em contato com o escritório, envie um e-mail para [email protected].

Confira nesta edição a primeira pergunta publicada e não deixe de acompanhar os Boletins do IRIB para ter acesso às futuras publicações!

Fonte: IRIB.