Em 08/10/2019

IRIB e NEAR-lab participam de encontro em Coimbra

O Centro de Estudos Registrais e Notariais (CENoR) promoveu entre os dias 8 e 9 de outubro de 2019 o VI Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – Das Pessoas e Das Coisas, na Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal). O IRIB e o NEAR-lab participaram com a palestra A “tokenizac?a?o” do direito de propriedade e sua circulac?a?o e objeto de garantias – uma regenerac?a?o do Sistema Torrens? e Abandono e renu?ncia abdicativa de Direitos Reais – aspectos substanciais, notariais e registais.

O Centro de Estudos Registrais e Notariais (CENoR) promoveu entre os dias 8 e 9 de outubro de 2019 o VI Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – Das Pessoas e Das Coisas, na Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal). O IRIB e o NEAR-lab participaram com a palestra A “tokenização” do direito de propriedade e sua circulação e objeto de garantias – uma regeneração do Sistema Torrens? e Abandono e renúncia abdicativa de Direitos Reais – aspectos substanciais, notariais e registrais.

Daniel Lago Rodrigues

Coordenado pela presidente do CENoR, professora doutora Mónica Jardim, o Encontro enfrentou os seguintes temas importantes para a atividade notarial e registral:

Documentos estrangeiros e produção de eficácia jurídica. Os direitos e sujeitos transnacionais.
Abandono e renúncia abdicativa de Direitos Reais – aspectos substanciais, notariais e registais
Possibilidade de renúncia recíproca dos cônjuges em relação à condição de herdeiro um do outro
Sigilo na prática registal e notarial – LGPDP direito comparado
A “tokenização” do direito de propriedade e sua circulação e objeto de garantias – uma regeneração do Sistema Torrens?

IRIB e NEAR-lab apresentam suas contribuições

O registrador espanhol Nicolás P. Nogueroles discutiu o tema atual da tokenização dos direitos de propriedade. O ex secretário-geral do IPRA-CINDER acumula a experiência de ter visitado inúmeros países em que o tema do registro de direitos é relevante.

Já o diretor do IRIB, Dr. Daniel Lago Rodrigues, enfrentou o tema - Abandono e renúncia abdicativa de Direitos Reais – aspectos substanciais, notariais e registais.

Caleb Miranda compôs a mesa de trabalhos na exposição sobre o tema "Sigilo na prática registral e notarial – LGPDP direito comparado" em que foi abordado o papel essencial dos Registros de Imóveis na proteção de dados pessoais, que não podem ser simplesmente transferidos a terceiros (ainda que sob a forma de certidão), senão com atenção especial aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Sérgio Jacomino e George Takieda.