Em 12/04/2016

IRIB está preocupado em viabilizar o registro eletrônico nas pequenas serventias de Registro Imobiliário

Foi desenvolvido protótipo de sistema para suprir as necessidades básicas das pequenas serventias de Registro de Imóveis, no que se refere ao registro eletrônico

Preocupado com a informatização dos pequenos cartórios do Brasil, o IRIB, por meio de seu presidente, João Pedro Lamana Paiva, e do vice-presidente do Instituto para o Estado de Permambuco,Valdecy Gusmão, propôs à Sulporte Informática, representada por seu diretor, Eduardo Kreibich, o desafio de desenvolver um protótipo de sistema para suprir as necessidades básicas das pequenas serventias de Registro de Imóveis, no que se refere ao registro eletrônico.

Dessa forma, foi apresentada, por Eduardo Kreibich, uma solução de simples interface. O sistema foi desenvolvido com intuito de prover acesso ao registro eletrônico. A sistemática utilizada está baseada na documentação disponibilizada pelas Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados criadas em decorrência do Provimento nº 47/2005 do CNJ, que são as da Arisp, do CORI-MG e da Anoreg-DF. O sistema é de fácil adaptação a qualquer uma dessas centrais já existentes e às que vierem a ser criadas.

O sistema contempla as seguintes operações:

* Cadastro de Indicador Real (Livro 4);

* Cadastro de Indicador Pessoal (Livro 5);

* Indexação do Indicador Real com o número da matrícula;

* Indexação da matrícula com atos praticados;

* Importação dos arquivos XML, disponibilizados pela Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados a que o Registro de Imóveis esteja vinculado (Arisp, CORI-MG, Anoreg-DF);

* Pesquisa de indisponibilidade, através da importação de arquivos XML;

* Pesquisa de Penhora Online, através da importação de arquivos XML;

* Notificação de pedidos de certidão, através da importação de arquivos XML;

* Notificação de Registro Eletrônico;

“Em um primeiro momento, o sistema não irá realizar a comunicação via webservice (comunicação automática entre o sistema e a central). A serventia deverá logar no portal da central e realizar o download dos arquivos XML disponibilizados. A partir da importação desse XML para o sistema, será possível realizar as consultas no banco de dados local”, comenta Eduardo Kreibich.

Eduardo acrescenta que o desafio é muito grande, mas perfeitamente tangível e realizável dentro do prazo.

Mais detalhes da ferramenta apresentada podem ser obtidas por meio do seguinte endereço de correio eletrônico: [email protected]

Fonte: IRIB

Em 12.4.2016

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