Em 04/07/2013

IRIB firma Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria do Patrimônio da União

A finalidade da parceria é formular e implantar medidas conjuntas visando à regularização dos imóveis da União

Formular e a implementar medidas conjuntas voltadas ao aperfeiçoamento do registro imobiliário dos bens imóveis públicos federais. Este é o objetivo do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o IRIB nesta quinta-feira, 4/7, em Brasília/DF. O acordo foi assinado pelo presidente do Instituto, Ricardo Basto da Costa Coelho, e pela secretária do Patrimônio da União, Cassandra Maroni Nunes.

“Temos uma grande expectativa com a parceria que firmamos com o IRIB. O acordo e o plano de trabalho proposto vão auxiliar a SPU no cumprimento da sua principal função, que é dar destinação social e econômica para as áreas públicas federais, dentro da regularidade. Hoje damos um passo importantíssimo para que isso ocorra”, afirmou a secretária Cassandra Maroni.

O presidente do IRIB lembrou que o ACT é um desdobramento de uma parceria iniciada em setembro de 2012, quando foi assinado um protocolo de intenções, por ocasião do Encontro Nacional, em Maceió/AL. “Nosso Instituto tem muito a contribuir para a regularização dos imóveis da União e faremos um esforço junto aos registradores de imóveis de todos os estados para que isso aconteça. O Acordo de Cooperação vem em boa hora, no momento em que estamos implantando o sistema de registro eletrônico no Brasil”, comentou.

O acordo firmado entre a SPU e o IRIB inclui a formação de um grupo de trabalho com representantes das duas instituições. Os estudos realizados terão a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento de técnicas conjuntas, no intuito de simplificar, qualificar e aumentar a segurança jurídica dos atos de gestão patrimonial e de registro dos imóveis públicos federais.

Durante a assinatura do ACT, também estavam presentes o secretário adjunto da SPU, Patryck Araújo Carvalho; o diretor do Departamento de Destinação do Patrimônio, Luciano Ricardo Azevedo Roda; a diretora do Departamento de Caracterização do Patrimônio, Eliane Hirai; o diretor do Departamento de Gestão de Receitas Patrimoniais, Paulo Eduardo Toncovitch; o coordenador-geral de Regularização Patrimonial, Claudson Moreira; o coordenador-geral de Controle de Utilização do Patrimônio, José Gustavo Barbosa Villaça; a secretaria-adjunta, Louise Henriques Ritzel; o coordenador-geral de Incorporação, Arthur Oliveira Chagas; e a chefe de Divisão do Apoio Jurídico Patrimonial, Iraneide Rocha.