Em 15/07/2021

IRIB participa de nova reunião sobre o Provimento CNJ n. 94/2020

Provimento dispõe sobre o funcionamento dos Registros de Imóveis nas localidades onde foram decretados regime de quarentena pelo sistema de plantão presencial e à distância e regula procedimentos especiais.

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu Presidente, Jordan Fabrício Martins, participou ontem, 14/07/2021, de nova reunião do Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria CNJ n. 46/2021, para tratar do aperfeiçoamento do Provimento CNJ n. 94/2020. O referido provimento dispõe sobre o funcionamento dos Registros de Imóveis nas localidades onde foram decretados regime de quarentena pelo sistema de plantão presencial e à distância e regula procedimentos especiais. O GT tem como Coordenador o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Marcelo Martins Berthe.

Representando os Registradores de Imóveis, integram o GT, além do Presidente do IRIB, o Coordenador da Revista de Direito Imobiliário do IRIB (RDI), Ivan Jacopetti do Lago; o Presidente do Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Imóveis (ONR), Flauzilino Araújo dos Santos, e o Ex-Presidente do IRIB, Sérgio Jacomino. Também participaram os Magistrados Daniel Marchionatti Barbosa, José Marcelo Tossi Silva e Maria Paula Cassone Rossi.