IRIB participa de oficina sobre Regularização Fundiária, promovida pelo Ministério das Cidades
Evento aconteceu em São Paulo e contou com a presença do presidente do Instituto, Francisco José Rezende dos Santos
O IRIB participou da oficina sobre Regularização Fundiária, promovida pelo Ministério das Cidades, em São Paulo, em parceria com entidades representativas da classe registral no estado. A oficina reuniu dirigentes e técnicos das prefeituras municipais, promotores de justiça e oficiais de registro de imóveis da Região Metropolitana de São Paulo.
“O IRIB, como entidade que promove e difunde o conhecimento, teve a honra de apoiar iniciativa tão importante. Todas as palestras foram de grande valia, especialmente a do desembargador do TJSP, José Renato Nalini, que demonstrou grande sensibilidade com os desafios enfrentados hoje pela classe registral brasileira’, afirma o presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos, que participou da solenidade de abertura, no dia 21 de novembro.
O evento foi idealizado a partir de um encontro entre as prefeituras, o Ministério das Cidades e entidades representantes dos cartórios. Duas mesas-redondas e salas temáticas foram criadas onde foram discutidos temas relacionados à regularização fundiária e realizadas apresentações de grupos de trabalhos. Entre os temas abordados merecem destaque os instrumentos da demarcação urbanística e a legitimação de posse instituída pela Lei da Regularização Fundiária (Lei nº 11.977/2009).
Além do IRIB, também apoiaram o evento a Secretaria Estadual de Habitação SP; a Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG/BR; a Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo – ARISP e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo – ANOREG/SP.
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