Em 09/09/2022

IRIB participa de reunião sobre governança de terras

Instituto foi representado por seu Vice-Presidente e pelo Coordenador Editorial da RDI.

O Grupo de Trabalho Articulação pela Governança de Terras, promovido pelo Instituto Governança de Terras e pela Kadaster (Holanda) promoveu, na manhã de hoje, 09/09/2022, uma reunião da qual participaram o 1º Oficial do Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT e Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, e o 4º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, Coordenador Editorial da Revista de Direito Imobiliário (RDI) e Diretor de Relações Internacionais do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago.

Também estiveram presente à reunião, além de outros especialistas no assunto, os professores Girolamo Treccani e Andrea Flávia Tenório Carneiro, o Tabelião e Registrador de Imóveis Titular em Curionópolis/PA e Registrador Interino em Canaã dos Carajás/PA, Antônio Carlos Apolinário de Souza Cardoso, e José Renato e Selene Morais, da Receita Federal do Brasil.

A reunião tratou dos avanços relacionados ao Registro de Imóveis, com destaque para os desenvolvimentos relacionados ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) e ao Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR). Esta iniciativa visa estimular o debate sobre a atualidade da governança de terras brasileira, e entender os principais avanços no tema, especialmente no que diz respeito ao cadastro e ao registro de imóveis.

Com a palavra, José de Arimateia Barbosa falou sobre os casos de sucesso já implementados em Mato Grosso, especialmente em Campo Novo de Parecis, onde o cartório Rui Barbosa contribuiu para a primeira experiência brasileira da implementação da metodologia Fit for Purpose, cuja adaptação para o Brasil ficou sob responsabilidade do professor Bastiaan Reydon e da equipe da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

O debate ocorrido hoje terá continuidade no VIII Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico. Para saber mais sobre o tema, recomendamos a leitura do seguinte material:

1. Relatório “Governança Fundiária Frágil, Fraude e Corrupção: Um Terreno Fértil para a Grilagem de Terras”, publicado pela Transparência Internacional Brasil (TI), organização não governamental de combate à corrupção presente em mais de 100 países (Leia aqui);

2. Publicação intitulada “Fórum de Corregedores da Justiça do MATOPIBA - Uma experiência brasileira para a governança responsável da terra e regularização fundiária”, publicado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (Leia aqui);

3. Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 08/2021, expedido pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que “estabelece procedimento padronizado para a realização do inventário estatístico dos registros imobiliários por município (IERI), mediante o controle da malha imobiliária, da disponibilidade de imóveis e da unicidade matricial; para o encerramento das transcrições das transmissões e cumprimento da Meta 19 do CNJ; para estabelecer vinculação dos cadastros imobiliários dos imóveis urbanos e rurais com o cadastro nacional de matrículas (CNM); bem como para aplicação uniforme do princípio da especialidade pelos Oficiais de Registro de Imóveis; e dá outras providências.” (Leia aqui); e

4. Apresentação em PowerPoint, de autoria de José de Arimatéia Barbosa, intitulada “Município a luz do registro de imóveis (MLRI-MT)”, bem como a situação atualizada das matrículas de imóveis urbanos e rurais de Campo Novo do Parecis/MT.

Mais informações sobre a reunião serão oportunamente divulgadas no Boletim do IRIB.

Fonte: IRIB, com informações dos organizadores.