Em 25/05/2018

IRIB realiza workshop “Identidade Digital e Registro de Imóveis” em SP

Workshop reuniu juristas, especialistas em tecnologia da informação e comunicação, juízes e registradores imobiliários e civis na capital paulista.

Registradores de Imóveis e civis, especialistas em TIC e juízes de direito se reuniram durante a tarde da segunda-feira (14.05) para participar do workshop “Identidade Digital e Registro de Imóveis” promovido pelo Núcleo de Estudos Avançados do Registro de Imóveis Eletrônico (NEAR) e pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Ao todo, mais de 40 participantes assistiram presencialmente às seis palestras do evento que abordou o impacto da identidade digital quando se utilizam conexões digitais. O evento também foi transmitido, via plataforma online, com a participação interativa de mais de 30 pessoas, totalizando 73 inscritos.

O impacto de novas tecnologias e o RI – os registradores estão preparados?

Segundo o presidente do IRIB e coordenador do NEAR, “o tema enfrentado neste workshop está relacionado com a ideia de que as atividades notariais e registrais vão sofrer um impacto muito importante das novas tecnologias da informação e comunicação, por isso, o NEAR e o IRIB assumiram a responsabilidade de colocar em debate assuntos que direta ou indiretamente estão relacionados com a progressiva informatização do sistema registral brasileiro”. E completa: “lancei o repto no início desta gestão: algo acontece agora. Você está preparado? O desafio é perene, constante, renova-se a cada instante. Sempre estaremos desafiados pelas demandas da sociedade por modernização e eficiência do sistema registral, o que passa, necessariamente, por assimilar e implementar as novas tecnologias na atividade registral”, concluiu.

Segundo o pesquisador de novas tecnologias do IRIB, Caleb Matheus Ribeiro de Miranda, um dos palestrantes do evento, cerca de metade das solicitações que chegam ao Registro de Imóveis são realizadas por meio eletrônico. Diante desse dado, é urgente encontrar formas de verificação da identidade das pessoas no meio digital. “Também precisamos saber os pedidos que podemos ou não atender por esses meios, segundo nossa legislação”, citou durante sua explanação.

Para Jacomino, o assunto é de total relevância para os registradores brasileiros, pois a “identidade digital, em breve, estará na base do relacionamento entre o usuário do serviço registral e cada uma das unidades de registro de imóveis do País”.

Ainda segundo o presidente do Instituto, “a ideia foi atrair para esse debate não somente as pessoas que fazem parte do sistema registral, mas aquelas que, de uma forma ou de outra, estão pensando o mesmo problema a partir de outras perspectivas. Por esse motivo, convidamos especialistas na matéria de identidade digital para poder nos dar uma panorâmica do problema”.

Blockchain e identidade digital

Especialistas como Marco Konopacki, coordenador de projetos na linha de Democracia e Tecnologia do ITS Rio e doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), falou sobre blockchain e a construção de identidades digitais soberanas.

Já a jurista portuguesa Madalena Teixeira, que palestrou sobre a experiência portuguesa com identidades digitais por meio do cartão cidadão, foi ouvida atentamente por registradores e outros profissionais ligados à área.

Corregedoria Geral de Justiça de SP e Vara de Registros Públicos participam do workshop

Toda a equipe de juízes auxiliares da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, que atua diretamente no extrajudicial, esteve presente prestigiando o evento e enriquecendo o debate. Segundo o coordenador, magistrado José Marcelo Tossi Silva, é importante que se tenha uma visão geral do que está ocorrendo no mundo digital nos dias que correm e como aplicar esses avanços na área de registros públicos e das notas. “Porque não vejo um futuro, nem das notas, nem de registro sem uma integração do que existia de livros, normas e legislação com o mundo eletrônico e digital. E o aprimoramento tem que ser para todos, por isso, eventos deste tipo são de extremo valor para se obter novos conhecimentos”, declarou Tossi.

Além do coordenador da equipe, os outros três juízes – Marcelo Benacchio, Paulo César Batista dos Santos e Stefânia Costa Amorim Requena – participaram do workshop presencialmente.

A juíza da 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, Tânia Mara Ahualli, que tem sob sua corregedoria permanente todos os registros de imóveis da Capital de São Paulo,  também esteve presente e acompanhou atentamente as seis palestras do dia.

“Ciência da melhor qualidade compartilhada com registradores”

Para a registradora de imóveis em Diadema (SP) Patrícia Ferraz, também presente na plateia, “o IRIB, sob o comando de Sérgio Jacomino, retoma seu papel de desenvolver a ciência do Registo de Imóveis: dissecar o que fazemos, em seus múltiplos aspectos, identificar, classificar, valorar, concluir e propor aperfeiçoamentos”, disse. “Esse evento trouxe pessoas de alto gabarito, com profundo conhecimento dos aspectos relacionados ao RI, à sua publicidade, à privacidade do cidadão e às potencialidades tecnológicas”. E acrescentou, “ciência da melhor qualidade compartilhada com registradores e Poder Judiciário para que realizemos nossa missão constitucional: desempenhar a função registral com eficiência e modernidade. O Registro de Imóveis, os registradores e o País precisam disso”.

O IRIB ilumina novos caminhos para o Registro de Imóveis

Adriana Unger, diretora de projetos do IRIB, reforçou o compromisso do IRIB de prover a difusão científica, seja do direito, seja da área de tecnologia da informação e da comunicação, promovendo discussões, debates e propondo novos caminhos para o Registro de Imóveis brasileiro. “O IRIB realizou uma pesquisa com seus associados e o resultado vem orientando a produção de conteúdo especializado durante o ano de 2018, além das demandas e ideias trazidas pela Diretoria”. Ainda segundo Unger, o resultado desse projeto tem sido positivo. “Os resultados [das nossas pesquisas] gratamente refletem um alto nível de satisfação tanto com a qualidade dos conteúdos apresentados quanto com o formato de apresentação dos eventos”. A diretora de projetos também informou que o ano de 2018 estará repleto de novidades. “Planejamos, em breve, intensificar a difusão dos conteúdos através de canais digitais (atuais e novos), visando atender um público amplo: associados, não associados, funcionários das serventias, Poder Judiciário e advogados, em todo o território nacional”.

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