Em 05/01/2021

IRIB - rumo ao futuro

Mensagem da nova presidência aos registradores de imóveis do Brasil

No dia 1º de janeiro de 2021 teve início a gestão eleita em dezembro último. O presidente eleito do IRIB, Jordan F. Martins, divulgou aos registradores de imóveis uma mensagem que marca o início da nova administração. Leia a íntegra abaixo:

IRIB - rumo ao futuro

Com a ajuda dos amigos

Tendo em vista a gestão 2021/2022 do IRIB, que agora se inicia, peço desde já a colaboração de todos os colegas para, juntos, continuarmos trabalhando por um lastro de objetivos pautado na história do registro imobiliário brasileiro, e seguirmos rumo ao futuro.

Há uma grande complexidade por trás da missão (digo, missões) do Instituto, e, como sabemos, uma andorinha só não faz verão.

Não quero parecer piegas, mas há um propósito supremo, que devemos perseguir obstinadamente: nossa unidade como classe profissional. E isso exige que alcancemos todos os registradores imobiliários do país.

Abro um parênteses para contar, rapidamente, um pouco da minha própria história como registrador. Entre 1985 e 1990 trabalhei na função de assessor jurídico de meu pai - magistrado de carreira, falecido em janeiro de 2020. Ele mesmo me alertou, na época, sobre a abertura de concurso para o cartório do qual hoje sou titular, em Florianópolis/SC. As provas foram agendadas para os primeiros meses de 1990, era um concurso restrito àquela única vaga, realizado pela Direção do Foro. Fui aprovado e assumi em Julho daquele ano - e lá se vão mais de 30 anos.

Eu havia me formado em Direito pela Universidade Federal de SC, em 1987, e dois anos depois emendei um Mestrado pela mesma instituição, concluído em 1993. A defesa da dissertação, em meio aos primeiros anos do cartório, e já atuando na diretoria do então Colégio Registral/SC, provocaram um relativo desgaste de energia, e deixei de dar sequência à vida acadêmica. Em algum ponto dos próximos tempos farei, sim, meu Doutorado, não por titulação, mas porque aprendi que somente pela leitura consistente e sistemática é possível obter alguma musculatura em termos de conhecimento.

Nesse sentido, aliás, vejo que nossa unidade como classe deve lutar por algo que também considero muito relevante: resgatar - se é que tivemos isso algum dia - a satisfação de trabalhar em um cartório; a satisfação profissional. Isso implica em tempo para o estudo constante, a análise prudencial dos casos concretos, e a independência em nossas decisões. Passa também pela convicção de que não podemos nos dedicar a tantas outras funções paralelas, descorrelacionadas com nossa atividade essencial. Há que se ter felicidade no trabalho!

Volto à síntese da minha história como registrador. Entre 1995 e 1998 meus colegas catarinenses me conduziram à Presidência do Colégio Registral/SC, e nesse meio tempo, em 1997, ajudei a fundar a nossa Anoreg estadual (SC), que também presidi nos primeiros anos (voltando a essa função em 2009/2010). Minha querida colega - e grande incentivadora - Gleci Palma Ribeiro Melo, me levou ao IRIB na segunda gestão do Presidente Lincoln Bueno Alves (entre 1999 e 2001), quando assumi a Diretoria de Assistência aos Associados, passando para a Diretoria Social e de Eventos entre os anos 2010-2016.

Tive a honra de integrar as gestões do Presidente Sérgio Jacomino (a quem substituo nesta sequência), entre os anos 2002-2006, e 2019-2020. Sou testemunha ocular da obra imensa que esse colega edificou, mas isso é história para outro dia.

Por fim, durante alguns anos na década de 2000, dei aulas na disciplina de Direito das Coisas, na Universidade do Vale do Itajaí, e ministrei cursos gratuitos sobre a prática do registro de imóveis, buscando difundir as virtudes da instituição.

Em 1º de dezembro último, os associados do IRIB elegeram um conjunto de pessoas que será responsável pela atuação institucional da entidade nos próximos anos. A chapa “RIntegrado” acolheu colegas de todas as regiões do Brasil. Trata-se de uma composição criteriosa e democrática, tradição do Instituto. Buscamos indicações de colegas e lideranças estaduais. Iremos organizar e distribuir funções. Mas a atuação não se limita a cargos nominados. Esperamos a colaboração de todos. Criaremos um espaço de comunicação para isso. Órgãos e nomenclaturas servem a uma inevitável estrutura organizacional. Contudo, repito: nossa liderança é a nossa coletividade.

Encorajo todos os colegas a exercerem plenamente o contraditório, transmitindo suas críticas, ideias e convicções. Não haverá espaço para mágoas, nesse exercício dialético. Temos maturidade para aprender com as divergências. Não temos vaidade. Não temos apego. Apenas a responsabilidade para fazer justiça aos nossos fundadores.

Destaco aqui - e em seu nome homenageio todos os integrantes da nova gestão - a excepcional figura de nosso Vice-Presidente, José de Arimatéia Barbosa, cuja dedicação institucional dispensa comentários. Incansável, atua em diversas frentes. É um dos pilares do trabalho que estamos estruturando.

A longa e sinuosa estrada

Afinal, a que viemos? Sim, não há segredos, e tudo se resumiria em continuar asfaltando a estrada, cujos caminhos mais tortuosos já foram abertos. Mas a objetividade serve para nos expor, e permitir a cobrança, a prestação de contas. Então, aí seguem algumas ideias.

Que tal nos unirmos em uma única e grande corporação, que nos represente politicamente, aprimore nossos conhecimentos, e homogenize nossa atuação profissional? Este é o IRIB.

E vamos todos apoiar incondicionalmente nosso Operador Nacional de Registro, para termos, o quanto antes, implantado o Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico.

Se a propaganda é a alma do negócio (no bom sentido), precisamos divulgar o valor social e econômico do registro imobiliário, através da construção doutrinária, e também com marketing institucional pelas principais mídias disponíveis. Qual a realidade financeira da maior parte dos cartórios brasileiros? Existe virtude nas gratuidades? Quem ganha? Quem perde?

Por outro lado, quais motivos levam muitos de nossos parlamentares a apresentarem projetos de lei que podem desestruturar as Notas e os Registros, essa virtuosa e confiável rede de serviços jurídicos, espalhada pelo país, muito qualificada e sem custo fiscal para a sociedade? Sim, vamos manter rigoroso acompanhamento legislativo e trabalhar muito no esclarecimento dessas causas, além da interlocução constante com os poderes constituídos, órgãos públicos, e segmentos representativos da sociedade civil e dos mercados relacionados com a nossa atividade.

Temos um longevo e primoroso sistema de registro imobiliário em nosso Brasil, pautado num modelo constitucional que prima pela natureza pública do serviço e, simultaneamente, pela pessoalidade e caráter privatístico da função de registrador, este na condição de jurista, magistrado (lato sensu), hermeneuta, responsável exclusivo pela custódia dos dados que arquiva. Temos que defender esse modelo, e a absoluta independência do registrador em seu exercício jurisdicional. Jurisdição, é o que fazemos!

E que tal discutirmos também as virtudes de nossa independência regulatória, sem prejuízo da fiscalização estatal através do Poder Judiciário?

E nosso enquadramento tributário? Vamos debater?

Porque a sociedade ainda nos vê com tanto preconceito? Já evoluímos bastante nesse aspecto, mas vamos continuar trabalhando para mudar isso radicalmente.

Melhorando cada vez mais

Isto posto, o que sempre fizemos de melhor? Sim, produção e difusão do conhecimento científico nos temas de direito registral imobiliário; produção editorial (livros, revistas, boletins, etc); congressos regionais, nacionais e internacionais; assistência e consultoria aos associados; plataformas eletrônicas para acesso ao imenso conteúdo já edificado (vide o IRIB Academia). Aqui, seguiremos em trato contínuo!

E, afinal, vamos também cuidar das complexidades gerenciais de nossos cartórios? É possível ser jurista e gestor ao mesmo tempo?

Oito dias por semana

Por nossos objetivos, trabalharemos todos os dias, nesses dois anos de gestão. Sim, todo santo dia.

Ponte sobre águas turbulentas

É árdua a missão. Como pano de fundo, temos um complexo jogo de forças e interesses sociais e econômicos, onde é impossível vencer todas as batalhas políticas e institucionais. Nossa classe se estruturou ao longo das últimas décadas. Sim, as pontes foram construídas por nossos antecessores. Avancemos, então.

E um feliz ano novo!

A você, colega registrador imobiliário do Brasil, receba agora o nosso abraço, a energia calorosa para este ano de 2021. Aqui, especialmente, pretendemos transformar o digital em analógico. A partir de Guarulhos e BSB, queremos voar a todos os cantos do país, para dar, sim, aquele abraço! A “casa do registrador brasileiro” tem que acolher e proteger a todos, sem exceção.

Jordan F. Martins
Presidência IRIB 2021-2022