Em 24/06/2019

Irib se reúne com a Receita Federal para debater o envio de informações ao Sinter

A diretoria do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil reuniu-se com o coordenador geral de Gestão de Cadastros da Administração Tributária Federal da Receita Federal do Brasil.

Na última quinta-feira (13.06), a diretoria do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) reuniu-se com o coordenador geral de Gestão de Cadastros da Administração Tributária Federal da Receita Federal do Brasil (RFB), Clovis Belbute Peres, para debater o envio de informações para Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter).

O encontro ocorreu após os registradores brasileiros reunirem-se na terça-feira (11.06) para fechar uma posição conjunta da classe frente à regulamentação já que, conforme comunicado enviado pela Receita Federal a todos os notários e registradores, encerrava-se no próximo dia 22 de julho o prazo de carência para que os cartórios brasileiros comecem a enviar informações ao Sinter. Em despacho desta terça-feira (19.06) o CNJ prorrogou o prazo para a edição do Manual em 90 dias.

“Este encontro foi muito importante porque sempre que temos a oportunidade de conversarmos em conjunto, de dividir experiências, preocupações, é enriquecedor. Por mais de duas horas debatemos uma série de situações, de aflições, e de pontos positivos que vão fazer a nossa convergência para iniciar o Sinter, sistema que vai ser uma revolução para a administração federal e para o Fisco, e com toda certeza um ponto positivo para os registradores também”, destacou Peres ao fim da reunião.

Por sua vez, o diretor de Tecnologia da Informação do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos, pontuou que “o diálogo entre as entidades estaduais, o Irib e a Receita Federal” é de suma importância. “Acredito que assim teremos a construção de uma alternativa que seja boa para o País e que atenda as expectativas também dos registradores”, disse o diretor.

Santos ressaltou que o Sinter é “importante para o desenvolvimento de políticas públicas” e que “a questão toda que debatemos é a concentração no Sinter de todos os dados de todos os cartórios, e também transformá-lo em um órgão de publicidade registral, como está no decreto e no manual operacional”, alertou. “Há um segundo ponto, que é relevante, mas não determinante, que é o preenchimento dos dados previstos no Manual Operacional, que os cartórios não dispõem em suas bases de dados”, ressaltou ainda.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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