A “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil” recebeu um número recorde de propostas de enunciados. No total, foram encaminhadas 915 propostas para as sete Comissões de Trabalho. O evento, promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e que conta com a parceria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), será presencial e realizado no auditório do CJF nos dias 19 e 20 de maio.

Segundo a informação divulgada pelo STJ, foram encaminhadas 100 propostas para a Comissão I – Parte Geral e Normas de Introdução ao Direito Brasileiro – LINDB (Presidente: Moura Ribeiro); 82 propostas para a Comissão II – Obrigações (Presidente: Antonio Carlos Ferreira); 109 propostas para a Comissão III – Contratos (Presidente: Marco Buzzi); 87 propostas para a Comissão IV – Responsabilidade Civil (Presidente: Isabel Gallotti); 101 propostas para a Comissão V – Direito das Coisas e Propriedade Intelectual (Presidente: Raul Araújo); 206 propostas para a Comissão VI – Família e Sucessões (Presidente: Mauro Campbell Marques); e 230 propostas para a Comissão VII – Direito Digital e Novos Direitos (Presidente: Villas Bôas Cueva).

A IX Jornada de Direito Civil terá como Coordenador-Geral o Vice-Presidente do STJ e Diretor do CEJ, Ministro Jorge Mussi e será composta por sete Comissões de Trabalho, presididas por Ministros do STJ. Os Ministros Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Marco Aurélio Bellizze, todos do STJ, realizarão a Coordenação Científica do evento.

Acesse o site da IX Jornada de Direito Civil.

Mais informações poderão ser obtidas na Divisão de Programas Educacionais do CEJ, por meio dos telefones (61) 3022-7251 e (61) 3022-7244, ou, ainda, pelo e-mail [email protected].

Fonte: IRIB, com informações do STJ.