Em 04/11/2022

Jornada reforça diálogo do Judiciário baiano com a sociedade debatendo temas relevantes do Direito Processual e Registral

Abertura contou com a participação do Desembargador Presidente.

“Essa Universidade, tal como o Poder Judiciário, sai de sua torre de marfim para dialogar com a sociedade civil”, assim declarou o Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, acerca da relevância e da proporção da Jornada de Direito Processual e Registral, promovida pelo PJBA por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) e da Universidade Corporativa (Unicorp), em parceria com a Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Iniciado na manhã dessa quinta-feira (3), o evento segue até o final da manhã de hoje (4). A palestra de abertura foi ministrada pelo Professor Doutor Fredie Didier Júnior, Diretor-Geral da Faculdade Baiana de Direito, que abordou os Aspectos Práticos e Relevantes do Direito Registral.

A mesa de honra foi composta pelo Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco; pelo Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior; pelo Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Mário Albiani Júnior; e pelo Advogado e Consultor Jurídico, Professor Doutor Fredie Didier Júnior.

Em seu pronunciamento, o Presidente do Judiciário baiano externou a importância das autoridades da mesa, falando sobre a atuação significativa de cada um, no que concerne às atividades do PJBA e ao exercício do direito e da magistratura. Abordou, também, a relevância da Universidade Corporativa e a importância desse evento para o PJBA. ‘’A nossa Universidade, cada vez mais, evolui e não tardará de ser um centro avançado de conhecimento aqui na Bahia. E um dos responsáveis por isso é a dinâmica desenvolvida pelo Desembargador Mário Augusto Albiani’’, declarou.

Sobre o evento, o Desembargador Presidente destacou ser uma oportunidade para escutar diversos expoentes locais e nacionais em variados temas do Direito Processual e Registral. ‘’Tenho a satisfação de abrir as portas do Tribunal de Justiça da Bahia para sediar essa jornada com a relevante temática: Direito Processual e Registral. Acompanharemos diversas questões contemporâneas, mas todas centradas na compreensão científica atual de que o processo é a metodologia normativa de garantia dos direitos fundamentais’’, complementou o Presidente.

Já o Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Mário Albiani Júnior, agradeceu ao Desembargador Jatahy Júnior e à equipe da Unicorp, destacando que esse é um evento, efetivamente, da Corregedoria das Comarcas do Interior. Aproveitou, também, para fazer menção honrosa à organizadora e idealizadora do evento, a Juíza Isabela Lago. Destacou, ainda, que o Direito Processual é importante instrumento balizador do sistema jurídico nacional. ‘’A interlocução entre esses relevantíssimos ramos do Direito releva-se a partir do cumprimento de decisões judiciais, visando à defesa das garantias referentes ao registro civil ou imobiliário, através da desburocratização e da desjudicialização’’, disse.

Acerca da primeira Jornada de Direito Processual e Registral, o Desembargador Jatahy Júnior, Corregedor das Comarcas do Interior, classificou a temática como “de suma importância para a vida do cidadão”. Conforme afirmou, o evento “terá um grande proveito, não só para magistrados, servidores, delegatários, mas também para o mundo jurídico baiano de um modo geral”.

Na programação, estão inclusas diversas palestras e explanações, conduzidas por profissionais de renome na área, os quais abordarão questões importantes e atuais relativas à esfera do Direito Processual e Registral. Clique aqui e veja a programação completa.

Assista às palestras do primeiro dia de evento: