Em 30/05/2018

Jornadas registrais do IRIB - usucapião e regularização fundiária em debate

Nos dias 27 e 28 de abril de 2018, em Salvador, Bahia, o IRIB realizou sua primeira Jornada Registral sobre o tema Usucapião e Regularização Fundiária Urbana. A diretora da Escola Nacional dos Registradores Imobiliários – ENR, Daniela Rosário Rodrigues, Oficiala do Registro de Imóveis e Anexos de Monte Mor (SP), conta como nasceu a ideia das jornadas, fala de seus objetivos e das próximas realizações.

Jornadas Registrais: debates propiciam a uniformização de procedimentos

Nos dias 27 e 28 de abril de 2018, em Salvador, Bahia, o IRIB realizou sua primeira Jornada Registral sobre o tema Usucapião e Regularização Fundiária Urbana. A diretora da Escola Nacional dos Registradores Imobiliários – ENR, Daniela Rosário Rodrigues, Oficiala do Registro de Imóveis e Anexos de Monte Mor (SP), conta como nasceu a ideia das jornadas, fala de seus objetivos e das próximas realizações.

“O conceito de criar mecanismos para o debate entre registradores de todo o Brasil – sobre questões práticas apresentadas nos cartórios – surgiu desde o início da atual gestão do presidente Sérgio Jacomino. E o formato já estava desenhado a partir de outro encontro realizado na Bahia, nos mesmos moldes, em dezembro passado.”

O lançamento das Jornadas Registrais foi anunciado no ano passado, em Curitiba, durante o XLIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. A oportunidade de realização surgiu agora, em face de temas tão importantes quanto a regularização fundiária e a usucapião.

A característica essencial das jornadas é o debate. Por isso, e em razão da dificuldade de os registradores se ausentarem dos cartórios, a realização do encontro foi pensada para dois dias.

“Nesse tempo conseguimos expor o tema, debater e extrair as conclusões dos debates. Todos temos dúvidas e nossas melhores fontes de consulta são os outros colegas. Pensando nisso, a grande finalidade das jornadas é o debate local sobre temas que geram reiteradas dúvidas. O enfoque é prático, com vistas à solução de problemas que o cartório enfrenta. O tema é apresentado em uma palestra, mas a maior parte do tempo é destinada à solução das situações propostas, ao debate, com as correspondentes conclusões”, diz Daniela Rosário.

Debate e consolidação das reflexões

Salvador foi a primeira cidade a receber a Jornada Registral porque os registradores baianos pediram à ENR a realização de um novo encontro com debates, visando a solução de questões registrárias.

“A programação inicial se dirigia a outros Estados. As Jornadas se iniciariam em maio e a agenda previa a possibilidade de voltarmos a Salvador em outubro. No entanto, muita gente disposta faz dar certo. Em cerca de vinte dias a Jornada era realizada em Salvador sem comprometer o calendário programado. Os colegas baianos foram essenciais para que a Jornada se realizasse em Salvador. Além disso, Adriana Unger e Alexandre Pinho aceitaram prontamente o desafio de fazer tudo dar certo em tão pouco tempo. Temos pessoas incríveis trabalhando juntas! É muito gratificante.”

“Quanto ao tema – Usucapião e Regularização Fundiária Urbana – a escolha recaiu sobre um dos assuntos que mais afligem os registradores hoje. Ainda não temos doutrina e jurisprudência consolidadas, mas os casos concretos aparecem. Nem tudo se resolve no texto seco da lei. Então, vamos ao debate; é a melhor forma de solução. É a oportunidade para se trocar experiências, observar a questão sob diferentes aspectos e consolidar reflexões.”

A participação e a receptividade à primeira realização do evento surpreenderam.

“Os colegas da Bahia foram absolutamente incríveis em seu esforço, organização e dedicação para antecipar a Jornada, o que demonstra o interesse em fazer um Registro de Imóveis cada vez melhor.”

Fonte de consulta: IRIB vai publicar as conclusões dos debates

A diretora da ENR entende que o formato pode até variar em alguma peculiaridade, mas não fugirá da estrutura criada em razão de suas finalidades.

“As Jornadas não se confundem com os Encontros do IRIB e sua extensão não atenderia os mesmos fins. Queremos publicar o resultado dos debates. Uma das finalidades é exatamente produzir conteúdo em favor dos próprios registradores, que encontraram nas conclusões fonte firme de pesquisa. Sua divulgação servirá de parâmetro para os colegas do Estado e de fonte de consulta para todos os interessados. É também, uma demonstração de fortalecimento entre os colegas locais que estão produzindo conhecimento e tentando uniformizar procedimentos e critérios.”

Temas sensíveis às respectivas regiões

O objetivo da Jornada Registral é trabalhar o tema que cada Estado ou região necessita mais.

“Neste momento, por conta da grande inovação legislativa e da recente entrada em vigor de novos modelos e procedimentos, a regularização fundiária urbana e a usucapião são temas recorrentes que foram discutidos nas duas primeiras edições das Jornadas Registrais, em Salvador e no Balneário de Camboriú (S. Catarina). As duas próximas Jornadas já estão definidas. A III Jornada será em Belém do Pará, nos dias 29 e 30 de junho. E a IV Jornada será em Recife (24/25 agosto), e vai abordar um tema comum a vários estados: regularização fundiária e terrenos de marinha. Certamente vamos contar com a presença de colegas de outras localidades para esse debate focado em solucionar importantes questões que batem às portas dos cartórios.”

Participantes destacam pontos fortes da I Jornada Registral: apoio do IRIB, experiência dos palestrantes, importância dos temas, troca de conhecimentos e integração dos colegas

Pedro Pontes de Azevedo (RITDPJ, Mata de São João, BA) considerou o evento muito proveitoso graças à experiência dos registradores palestrantes:

“Muitas questões foram debatidas e analisadas a partir da vivência nas respectivas serventias, o que enriqueceu o debate”, disse. “A realidade da Bahia é sui generis em virtude da recente e ainda incompleta privatização das serventias. Há inúmeras situações a serem regularizadas pelos novos delegatários. Os temas abordados – usucapião e regularização fundiária urbana – trazem importantes mecanismos de saneamento e regularização das situações fáticas existentes em dissonância com a realidade registral. Sem dúvida a iniciativa foi importante.”

Carolina Vita (RC, Ituberá, Bahia) concorda, para ela o evento foi muito bom por trazer questões eminentemente práticas, auxiliando na resolução de alguns temas defrontados pelo registrador no dia a dia.

“Além disso, pudemos expor nossas dúvidas e discutir casos concretos. Para mim foi de suma importância e para a classe pode ser ainda mais interessante, se as questões debatidas puderem resultar em conclusões que servirão de parâmetro para atuação do registrador imobiliário em todo o Estado.”

Carolina sugere que as jornadas aconteçam uma vez a cada três meses. Um ponto muito significativo, segundo ela, foi a experiência e o conhecimento dos expositores, “que tiverem o condão de conferir segurança aos temas abordados e às diretrizes sugeridas com opiniões fundamentadas”.

Para Luciana Cristina Minaré Pereira, (RITDPJ, Santa Cruz de Cabrália, BA), a Jornada Registral foi um marco na atuação dos Oficiais de Registro do Estado da Bahia.

“A iniciativa do IRIB não só foi importante como essencial, uma vez que o Estado da Bahia foi o último a cumprir a Carta Magna de 1988 e privatizar as serventias extrajudiciais, após a realização do primeiro concurso de provas e títulos a partir de 2013, com efetiva entrada em exercício dos delegatários em 2017.”

Segundo a registradora, urge a consolidação do extrajudicial baiano não somente para desafogar o Judiciário, mas principalmente para trazer segurança jurídica a partir da regularização imobiliária. “Nossas cidades chegam a ter até 80% de irregularidade registral.”

Luciana ainda destaca o “olhar fraterno do IRIB”, para os oficiais do Estado que buscam consolidar práticas registrais voltadas à eficiência e à segurança jurídica almejada, e a importância dos temas práticos abordados como regularização urbana, usucapião e georreferenciamento. Finalmente, sugere que outros encontros possam ser realizados semestralmente.

Camila Barros (RITDPJ, Itiúba, BA) avaliou o evento como excelente e considerou os palestrantes muito bons nas questões práticas enfrentadas no Registro de Imóveis da Bahia.

Para ela a iniciativa do IRIB em realizar as Jornadas na Bahia foi de suma importância. “Precisamos do apoio do IRIB”, disse. “Nossas questões são complexas e é necessário esse norte para criarmos uma classe forte de registradores de imóveis na Bahia.”

Em especial, Camila fez questão de agradecer à palestrante e registradora Daniela Rosário Rodrigues, que, “com sua excelente didática e experiência abordou os temas de forma que possamos aplicá-los diretamente nos casos práticos que temos no cartório. Esses eventos são importantes para debater, trocar experiências e conhecimento a fim de solucionar e desenvolver o serviço registral na Bahia.”

Segundo Camila Rodrigues Alves Mucari Arruda (RITDPJ, Amélia Rodrigues, BA) o evento foi muito proveitoso em razão dos temas abordados e da proximidade e integração entre palestrantes e participantes.

“A Jornada Registral nos ajudou porque a abordagem não foi exclusivamente teórica, estimulou diversas discussões pautadas nas realidades locais e nas dificuldades enfrentadas atualmente. Aqui na Bahia assumimos cartórios que estavam sob administração do Poder Judiciário, uma realidade muito difícil principalmente para quem está assumindo um cartório pela primeira vez.”

Os pontos fortes das Jornadas, para Camila, que gostaria que o evento pudesse acontecer duas vezes ao ano, foram: “a atualidade dos temas, a experiência trazida pelos palestrantes – o que norteou nossas dificuldades atuais – e a integração entre registradores.”