Em 24/02/2023

Justiça alinha ações para expandir número de beneficiados com Programa Regularizar

Para o presidente Hilo de Almeida Sousa, este programa, criado em sua gestão enquanto corregedor-geral da Justiça em 2019, tem uma função social importante, vez que atende aos anseios de boa parte da população, que busca ter seus imóveis regularizados.

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, esteve em reunião nesta quinta-feira (23) com o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH-PI), Leonardo Nogueira. A pauta foi o andamento do Programa Regularizar no estado do Piauí.

Equipe atuará em conjunto no atendimento às famílias que se enquadram no programa

Para o presidente Hilo de Almeida Sousa, este programa, criado em sua gestão enquanto corregedor-geral da Justiça em 2019, tem uma função social importante, vez que atende aos anseios de boa parte da população, que busca ter seus imóveis regularizados. “Além de levar tranquilidade para as famílias ao receberem suas certidões de imóvel, a regularização traz uma segurança jurídica, que valoriza essas casas. Nossa ideia é poder ampliar o programa para que atue em todo o estado, beneficiando famílias de Norte a Sul do Piauí, com a maior celeridade possível”.

O diretor-geral da ADH, Leonardo Nogueira, pontuou que a reunião foi bastante proveitosa e fundamental para que as diretrizes de atuação do programa possam ser executadas. “Importante esse encontro com o presidente Hilo de Almeida, que é um dos idealizadores do Programa Regularizar no estado do Piauí. Nossa intenção é intensificar esse trabalho para que a gente possa entregar o maior número de títulos às famílias que já têm empreendimentos que são da ADH. Estamos, portanto, reforçando esta parceria entre o Tribunal de Justiça do Piauí, Governo do Estado e Assembleia Legislativa para que possamos fazer fluir e dar maior vazão ao programa”, disse.

Regularizar

O Programa Regularizar foi instituído pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ/PI) por meio do Provimento nº 36/2019, no intuito de processar e julgar as ações judiciais que objetivam o reconhecimento de propriedade imobiliária urbana ou urbanizada em área urbana consolidada, com vistas à emissão de título dominial em favor de pessoas essencialmente de baixo rendimento econômico, na forma da legislação vigente. A iniciativa é destinada à regularização fundiária dos imóveis em conjuntos habitacionais e ocupações consolidadas em conformidade com a Lei de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

No momento, o programa está em desenvolvimento em conjuntos residenciais e núcleos habitacionais em bairros de Teresina, como Bela Vista, Promorar, Mocambinho, Parque Piauí, Saci, Angelim, São Joaquim, Dirceu Arcoverde, Tabuleta, Renascença, Primavera, Vila Irmã Dulce e Santa Maria da Codipi. Cidades como Luís Correia também já conta com o programa.

Fonte: TJPI (Texto: Daniel Silva).