Em 12/02/2021

Lançado programa para agilizar titulação de áreas rurais da União

Novo aplicativo do Titula Brasil modernizará processo de legalização de áreas rurais.

Oprograma Titula Brasil foi lançado, oficialmente, nessa quarta-feira (10), em Brasília (DF). A ideia é agilizar o processo de titulação e legalização da ocupação de áreas rurais da União. O programa foi criado por meio de uma portaria publicada em dezembro de 2020 e, a partir de agora, as prefeituras podem aderir à iniciativa.

Além disso, foi lançado um aplicativo criado para que gestores municipais e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cheguem com mais facilidade ao produtor rural que precisa do título da terra.

De acordo com o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, o novo aplicativo permite que o servidor público vá a campo coletar os dados do produtor para fazer o processo de titulação da terra sem a necessidade de internet. Todas as informações ficam armazenadas no sistema e são carregadas posteriormente na base de dados do Incra. “Nós simplificamos o processo como um todo”, afirmou.

Para ter acesso ao sistema, as prefeituras precisam aderir voluntariamente ao programa Titula Brasil. O pré-requisito é que o município possua assentamentos ou glebas federais no território. Neste primeiro momento, o aplicativo atenderá apenas os processos de titulação de glebas. A expectativa do Incra é estender o sistema digital de regularização para assentamentos da reforma agrária até julho deste ano.

Como participar do Titula Brasil

Para participar do programa, os municípios devem acessar a página do Titula Brasil e preencher o formulário de adesão. Lá, também podem ser encontradas todas as orientações para a elaboração do plano de trabalho e assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Incra.

“Essa parceria é super saudável. Além da movimentação econômica que esses títulos trarão para esses proprietários, trarão também bem-estar e qualidade de vida para todos os cidadãos”, destacou a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.

Transformação digital

O programa Titula Brasil faz parte de um processo mais abrangente de transformação digital do Governo Federal e modernização do Estado. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é o responsável pela criação das plataformas do programa em parceria com o Incra. “Transformação digital é mudar a vida das pessoas, em especial das pessoas que estão hoje no campo”, destacou o presidente do Serpro, Gileno Batista.

Estão previstas ainda para este ano a criação da Plataforma de Governança Territorial, que simplifica e acelera a titulação das ocupações em terras públicas, a unificação das bases de dados do Incra e a automação dos processos. A ideia do Governo é tornar a administração pública mais ágil e eficiente.

Passo a passo para adesão ao programa:

Passo a passo para adesão ao Titula Brasil