Em 04/08/2023

Lei 6.015/1973 – passado, presente e futuro

Confira o artigo de Sérgio Jacomino publicado no Observatório do Registro.

Foi publicado pelo Observatório do Registro o artigo de autoria de Sérgio Jacomino, intitulado “Lei 6.015/1973 – passado, presente e futuro”. No texto, Jacomino discorre acerca do histórico da Lei n. 6.015/1973, abordando temas como a mudança de paradigmas trazida pela Lei e o papel do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Segundo o autor, “a Lei de Registros Públicos, como toda obra humana – especialmente a legislativa –, alicerça-se nos seus antecedentes, renova-se a cada caso concreto sobre o qual incide, e projeta-se rumo ao futuro, suportando as reformas contínuas que inexoravelmente experimenta ao longo do tempo.”