Em 05/05/2025

Lei de Registros Públicos Comentada – 2ª Edição

Obra coletiva trata dos principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre cada um dos temas da Lei n. 6.015/1973.

A Editora Forense/Grupo GEN publicou a segunda edição da obra “Lei de Registros Públicos Comentada”, coordenada por Alberto Gentil de Almeida Pedroso. A nova edição, revista, atualizada e ampliada, trata dos principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre cada um dos temas da Lei n. 6.015/1973 e é fruto do esforço de autores renomados do Direito.

Segundo a sinopse disponibilizada pela Editora, “Lei de Registros Públicos comentada é uma obra única e indispensável para todo profissional do direito, independentemente de sua área preponderante de atuação. Afinal, é inevitável que o operador do direito se socorra do sistema de registros públicos para o reconhecimento, a constituição, a legitimação e a comprovação de um direito ou de uma obrigação para fins judiciais ou administrativos com repercussão nas mais diversas disciplinas jurídicas. O livro é fruto do esforço comum de autores renomados do direito brasileiro que enfrentaram detidamente a integralidade dos artigos vigentes da Lei nº 6.015/1973 e trouxeram para a obra os principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre cada um dos temas – extremamente atuais e de pertinência evidente. Vale reforçar que ao longo do texto nota-se o exame de toda a estrutura jurídica registral idealizada pelo legislador para aparelhamento dos principais institutos do direito civil – nascimento, nome, casamento, união estável, emancipação, óbito, atos de inscrição no registro civil de pessoas jurídicas, atos pertinentes a especialidade dos títulos e documentos, além do estudo integral do sistema registral imobiliário e muito mais.”

Dentre os autores que figuram nas páginas do livro, estão os membros da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (CPRI-IRIB), Caleb Matheus Ribeiro de Miranda e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro, além do Secretário-Geral do Instituto, Ivan Jacopetti do Lago.

Publicada em abril e com mais de mil páginas, a obra está disponível para aquisição nos formatos impresso e e-book. Para saber mais e adquirir seu exemplar, clique aqui.

Fonte: IRIB, com informações da Editora Forense/Grupo GEN.

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