Em 30/11/2022

Levando os emolumentos a sério

Confira o artigo de autoria de Bernardo Chezzi e Gabriel Souza publicado no Migalhas.

O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Bernardo Chezzi e Gabriel Souza intitulado “Levando os emolumentos a sério”. No artigo, Chezzi e Souza abordam a questão dos emolumentos em relação aos Enunciados aprovados na I Jornada de Direito Notarial e Registral, promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em agosto deste ano. Após apresentarem considerações sobre os Enunciados ns. 31, 36 e 78, os autores concluem que os enunciados “têm uma importância significativa para a pacificação de temas que interessam ao cidadão e ao operador do sistema extrajudicial. Mais que isso, os enunciados acima são fundamentais para a estabilidade do sistema, no reforço das previsões legais que identifica direitos, sujeitos e não prevê exceções, ou, pior, uma realidade de Exceção” e que “a sua correta compreensão é um passo relevante para um sistema extrajudicial sadio. Que os direitos dos registradores e notários possam ser levados a sério.”