Em 12/01/2023

Lições da pandemia e as saídas para a crise da moradia e da cidade

Confira a opinião de Edésio Fernandes publicada no ConJur.

Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de Edésio Fernandes intitulada “Lições da pandemia e as saídas para a crise da moradia e da cidade”. No texto, Edésio Fernandes conclui que “a lição fundamental certamente é que uma ampla e profunda mudança paradigmática é fundamental e urgente. A promoção de Reforma Urbana requer a materialização do princípio constitucional da função social da posse, da propriedade e da cidade, a afirmação do valor social da terra, o reconhecimento da moradia como direito e não como mera mercadoria, bem como da Importância das Zeis para que se dê a territorialização adequada do direito social à moradia digna. Tem ganhado força o movimento que vê a ‘cidade como bem comum’, cenário que requer um novo marco de governança da terra urbana com participação direta de novos atores além do Estado.”