Em 16/10/2024

Linha do Tempo - Jordan Fabrício Martins (2021-2024)

Confira a Linha do Tempo das gestões do IRIB sob a Presidência de Jordan Fabrício Martins.

2021

- Jordan Fabrício Martins assume a Presidência do IRIB, com a chapa eleita, “RIntegrado”;

- Retoma a produção diária do Boletim Eletrônico do IRIB, agora chamado “Boletim do IRIB”;

- IRIB participa de reuniões importantes para o universo Notarial e Registral, em assuntos como o Sistema Apostil; Comitê Multipartes pela Governança de Terras e sobre Registros Públicos de Florestas Públicas; GTCARTOR da Câmara dos Deputados; Provimento CNJ n. 94/2021; IMK 2021 e Resolução CNJ n. 389/2021, dentre outros;

- Emitem-se as Notas Técnicas 01, 02 e 03, que tratam, respectivamente, do fato gerador do ITBI; Medida Provisória que visava instituir Centrais Gestoras de Garantia (CGG) e o Agente de Garantias (AG);

- Participa de evento sobre a atuação notarial e registral no âmbito do COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça e a EPM – Escola Paulista da Magistratura; e do seminário nacional “Geo+20”, que comemora a promulgação da Lei n. 10.267/2001, que trata do georreferenciamento de imóveis rurais no Brasil.

- Participa da cerimônia de lançamento do “Novo Marco de Garantias: Crédito Mais Simples e Mais Barato”, no Palácio do Planalto, em Brasília/DF.

- Internacionalmente, recebe felicitações do Colegio de Registradores de la Propiedad, Mercantiles y de Bienes Muebles de España, e é convidado para IV Asamblea General Ordinaria de la Red Registral Iberoamericana de Cooperación;

- Celebra parcerias para fomentar conhecimento, como com a Uniregistral e YK Editora, dentre outras.

2022

- Promove estudos para análise detalhada da Medida Provisória n. 1.085, de 28 de dezembro de 2021, posteriormente convertida na Lei n. 14.382/2022 (registro eletrônico, SERP e alterações da Lei n. 6.015/1973);

- Comemora a edição n. 5.000 do Boletim do IRIB;

- Presidente Jordan F. Martins é nomeado integrante do Comitê Técnico do Sistema Eletrônico de Apostilamento, e o IRIB é convidado a integrar a Comunidade PlanHab da Secretaria Nacional de Habitação;

- Presidente Jordan F. Martins recebe a Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário e Diploma de Honra ao Mérito, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, e Láurea de Reconhecimento da Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR);

- IRIB participa das discussões para minuta de Provimento do CNJ para adequação de Notários e Registradores à LGPD;

- Participa de encontros internacionais, como o VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas, promovido pelo CENoR, em Portugal; o primeiro workshop do IBEROREG 2022 e o XXII IPRA-CINDER;

- Encaminha manifestação colaborativa ao GTCARTOR da Câmara dos Deputados;

- Participa do lançamento oficial da Apostila Eletrônica no plenário do CNJ em Brasília; do MundoGEO Connect 2022; I Jornada de Direito Notarial e Registral realizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em Recife/PE; e inauguração da Biblioteca, Museu e nova sede da ENNOR em Brasília.

- Após o período da pandemia Covid19, o IRIB retorna aos congressos nacionais com a realização do XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL, em Natal/RN.

- Promove o lançamento do documentário intitulado “GEO IRIB 20 anos – O Papel do IRIB na Gestão Territorial Brasileira”;

- Participa da criação do Fórum de Desenvolvimento Imobiliário – FDI, cooperação entre as atividades de crédito, construção, incorporação e registro da propriedade imobiliária, com seguintes entidades nacionais, além do próprio IRIB: Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Câmara Brasileira da Indústria e Construção (CBIC), e Registro de Imóveis do Brasil (RIB).

- Jordan F. Martins é reeleito Presidente do IRIB para Gestão 2023/2024, com a “Chapa RIntegrado (edição atualizada)”.

2023

- Representando o IRIB, Jordan F. Martins integra comitiva para a cerimônia de bênção papal em Roma, Itália.

- Participa da Audiência Pública promovida pelo CNJ para debater a regulamentação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP);

- Jordan F. Martins é nomeado integrante do Conselho Consultivo do Agente Regulador do ONR;

- É convidado para o “II Congreso Nacional sobre Actualidad Registral”, promovido pela Universidad Católica Argentina (UCA);

- Participa da conferência “Passaporte Ambiental do Prédio” em Coimbra/Portugal;

- IRIB promove, no Rio de Janeiro, o XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral, celebrando os 180 anos do Registro Imobiliário brasileiro e os 50 anos da Lei de Registros Públicos;

- Participa do XIII Fórum de Integração Jurídica, promovido pela Anoreg/BR e ENNOR, em Brasília;

- Participa do VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas, promovido pelo Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR), em Coimbra, Portugal;

- Participa da Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Notário e do Registrador, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF;

2024

- Inicia o último ano da gestão, comemorando o 50º Aniversário do IRIB;

- Dá sequência à publicação de obras jurídicas, entre elas: Alienação Fiduciária – De acordo com as Leis 14.382/2022 e 14.711/2023 (de autoria de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Silvia Renata de Oliveira Penchel); Segurança Jurídica Registral no Brasil: A estruturação, a confiança sistêmica e o enfrentamento dos desafios da era digital (Tese de Doutorado de autoria de Márcia do Amaral); Da Indisponibilidade de Bens no Registro de Imóveis” (de autoria de Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro) e Adjudicação Compulsória Extrajudicial (de autoria de João Pedro Lamana Paiva).

- Jordan F. Martins participa do V Seminário Brasil-Alemanha, em Brasília e Florianópolis/SC;

- Participa do IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial, ocasião em que é celebrado o 20º aniversário do convênio o IRIB e o CENoR, em Coimbra, Portugal;

- Participa de cerimônia de encerramento da Semana Nacional Solo Seguro – Favela, no âmbito do CNJ;

- Instituto é homenageado no 1º Encontro de Associações Estaduais de Registro Imobiliário, em Belo Horizonte/MG;

- Jordan F. Martins participa do XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral, em Brasília;

- Envia mensagem sobre a PEC n. 65/2023, que amplia atribuições do Banco Central do Brasil (BACEN), que pode afetar os serviços notariais e de registro público.

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